Portugal

Como Conseguir a Cidadania Portuguesa

1. Como Conseguir a Cidadania Portuguesa

Quer saber Como Conseguir a Cidadania Portuguesa? A Porto te explica! Uma empresa que se preocupa com o seu processo e lhe auxiliaria no inicio ao fim. Faça valer o seu direito de tornar-se um cidadão português!


Conheça mais sobre o processo de Como Conseguir a Cidadania Portuguesa!

2. Primeiros passos para conseguir cidadania portuguesa

Antes de mais nada, para iniciar o processo e entender como conseguir a cidadania portuguesa, é necessário que sejam reunidas as documentações necessárias para saber se você tem direito a tal ação.

Sendo assim, é primordial que você busque as certidões de nacimento de seus parentes mais próximos possíveis que tenham nascido em Portugual, ou, ainda, os docmentos que comprovem que ele possuí a cidadania portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade e já tenha feito valer o direito por ser descendente ou por ter morado no país pelo período certo.

Para solicitar a atribuição da nacionalidade é necessário demonstrar ter origem portuguesa através da apresentação das certidões de registro civil desde o antepassado que veio de Portugal até o requerente. 

As certidões de nascimento e casamento dos seus antepassados deverão ser emitidas em formato inteiro teor e cópia reprográfica pelos órgãos competentes.

O assento do cidadão português (vô/vó ou pai/mãe do requerente) deverá ser pesquisado na conservatória competente.

A Porto acompanha todos os tramites desde a pesquisa documental, preparação dos documentos necessários, a redação dos formulários/requerimentos pertinentes até o protocolo do pedido diretamente em Portugal.

3. Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Agora, é importante entender Quem tem Direito à Cidadania Portuguesa.

Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.


Atribuição da nacionalidade

Aos filhos e netos de portugueses, pode ser atribuída a nacionalidade portuguesa. Nestes casos trata-se de uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento e por isso estes, depois de terem a nacionalidade e terem atualizado o estado civil, poderão passar esse direito para seus filhos.


Aquisição de nacionalidade

A aquisição da nacionalidade produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade.

 

4. Quanto custa para obter a cidadania portuguesa


O custo do processo completo para obtenção da cidadania portuguesa pode variar dependendo dos documentos já possuídos pelo cliente e do número de gerações a serem reconhecidas até chegar ao interessado.

Por exemplo, caso o cliente já possua os dados da certidão do português pelo qual inicia o direito à cidadania, não será necessário efetuar pesquisas em Portugal, em caso contrário haverá um custo para pesquisa de assento em território português. Isso vale para as certidões brasileiras também.

Em relação às gerações a serem reconhecidas, isso também influenciará o custo do processo, pois existem casos em que o interessado à cidadania é o filho do português, o neto, o bisneto ou até trisneto. Cada um desses, para obter a atribuição da nacionalidade deverá respeitar as fases do reconhecimento das gerações anteriores. No caso de bisneto, por exemplo, em um primeiro momento será requerido o reconhecimento da nacionalidade do avô ou da avó. Em um segundo momento, o do pai ou da mãe. E, por fim, em um terceiro pedido, a nacionalidade do bisneto como filho direto de português.

De maneira muito aproximada, podemos considerar que um processo de atribuição de nacionalidade pode variar de 5/6 mil a 10/12 mil reais.

5. Alteração da Lei da nacionalidade para netos


A atribuição da nacionalidade para netos ficou mais fácil! 


Com a Lei orgânica n. 2/2020, de 10/11 que alterou a Lei da nacionalidade portuguesa, foi definido que:

Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional, podem requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa.

A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa.

Neste contexto, não será mais necessário comprovar a existência de contactos regulares com o território português.