CNH brasileira em Portugal: veja como trocar pela carta de condução

A CNH brasileira é aceita em Portugal? O que dizem as novas regras 
Quais categorias a CNH brasileira cobre em Portugal? 
Quais são os requisitos para usar a CNH em Portugal? 
Por quanto tempo a CNH brasileira vale em Portugal? 
Quais países aceitam a CNH brasileira? 
Como trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa
Quanto custa a troca da CNH pela carta portuguesa
Com a cidadania portuguesa, sua vida em Portugal fica mais simples 



Dirigir é sinônimo de liberdade e facilita muito a rotina de quem vai morar ou quer conhecer outro país.  Desde janeiro de 2026, a CNH brasileira é aceita em Portugal, sem exigir a troca imediata pela carta de condução. O acordo bilateral entre os dois países simplificou esse processo. 

Entenda como funciona para dirigir com tranquilidade desde o primeiro dia. 
 

A CNH brasileira é aceita em Portugal? O que dizem as novas regras 

Desde janeiro de 2026, o acordo bilateral entre Brasil e Portugal reconhece a CNH brasileira em território português. A medida foi aprovada após a assinatura do presidente português, em 7 de janeiro de 2026, e vale para quem está no país como turista ou como residente. 

Você não precisa mais trocar o documento imediatamente, dá para dirigir com tranquilidade enquanto organiza a sua nova rotina. 
 

Quais categorias a CNH brasileira cobre em Portugal? 

Com a CNH brasileira em Portugal você pode dirigir carro e moto, que são as categorias A e B. Para veículos pesados ou trabalho em aplicativos, é preciso a habilitação portuguesa.  

Você pode apresentar a versão física ou a digital da CNH, desde que o documento esteja dentro da validade. O importante é ter o documento sempre em mãos, em qualquer um dos formatos, para mostrar às autoridades quando necessário. 
 

Quais são os requisitos para usar a CNH em Portugal? 

Para que a CNH seja válida em território português, é preciso atender a alguns requisitos, são eles: 
 

• • O condutor deve ter menos de 60 anos.  

• • Documento precisa estar dentro da validade, sem suspensão ou cassação, e ter sido emitido ou renovado há no máximo 15 anos.  

• • Tanto a versão física quanto a digital da CNH são aceitas, mas o uso direto é restrito às categorias A (moto) e B (carro). 

 
Em resumo, basta conferir três pontos antes de viajar: a sua idade, a situação do documento e a data de emissão. Se a CNH está regular, dentro da validade e foi emitida ou renovada nos últimos 15 anos, você já pode dirigir em Portugal sem burocracia. Se algum desses itens estiver fora do padrão, vale regularizar a situação antes de embarcar. 
 

Por quanto tempo a CNH brasileira vale em Portugal? 

O tempo de uso depende da sua situação no país. A regra muda conforme você está em Portugal como turista, recém-chegado ou já como residente. 

Se você está em Portugal como turista ou acabou de chegar, pode usar a CNH brasileira por até 185 dias contados a partir da data de entrada no país. Esse período é suficiente para conhecer o país, resolver os primeiros trâmites e organizar a sua vida por lá. 

Caso você venha a se tornar residente, pode continuar dirigindo com a CNH brasileira até a data de validade do documento, desde que atenda a todas as regras do acordo bilateral. Isso dá tranquilidade para resolver a troca pela carta portuguesa no seu ritmo, sem pressa. 
 

Quais países aceitam a CNH brasileira?  

Portugal está entre os países onde brasileiros podem dirigir apresentando apenas a CNH, desde que estejam em visita e não como residentes. 

Entre eles estão alguns vizinhos do Brasil, especialmente os membros do Mercosul: 
 

• • Argentina 

• • Bolívia 

• • Chile 

• • Equador 

• • Paraguai 

• • Uruguai 

• • EUA (a CNH também é aceita para turistas, porém cada estado define as próprias regras.) 

 
Para quem quer mais segurança, vale a pena levar a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Ela permite que motoristas habilitados no Brasil conduzam veículos em países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, como: 
 

• • Áustria 

• • Bélgica 

• • Bulgária 

• • Chile 

• • Costa Rica 

• • França 

• • Alemanha 

• • Itália 

• • México 

• • Rússia 

• • Espanha 

• • Inglaterra 

• • Uruguai 
   

Como trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa 

Se o seu plano é ficar em Portugal por um período prolongado, ou se você já é residente, vale a pena regularizar a sua habilitação. Com o acordo bilateral, esse processo ficou mais simples e não exige repetir exames teóricos ou práticos. 

O pedido é feito pelo IMT, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, direto no portal IMTonline, de forma quase toda digital. 
Antes de iniciar, separe a documentação: 
 

• CNH brasileira válida e definitiva (original) 
• Documento de identificação ou Cartão de Cidadão 
• Comprovante de residência em Portugal 


Se a sua CNH foi emitida a partir de maio de 2017 e possui um código QR no verso, você não precisa da declaração de autenticidade dos consulados brasileiros em Portugal.  

Quanto custa a troca da CNH pela carta portuguesa

O valor para trocar a CNH pela carta de condução portuguesa é de 30 euros. Para quem vem do Brasil pelo acordo bilateral, esse costuma ser o único custo do processo, já que não há exame teórico nem prático.  

Com a cidadania portuguesa, sua vida em Portugal fica mais simples 

Dirigir pelas estradas portuguesas com a sua CNH é um dos primeiros passos de um novo capítulo. Com a cidadania portuguesa reconhecida, tudo fica mais simples: NIF automático, acesso a serviços públicos e oportunidades em igualdade de condições com os locais.  

A Porto Cidadania Portuguesa acompanha você em cada etapa, do início do processo à emissão dos seus documentos 

Solicite seu orçamento e descubra como dar o próximo passo rumo à sua nova vida em Portugal.