Documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos
Os documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos variam de acordo com a etapa do processo de Cidadania Portuguesa em que a pessoa está. Um dos primeiros documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos a ser separado é a certidão de nascimento da mãe ou do pai - conforme o grau de descendência.
Documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos menores
Caso o requerente da Cidadania Portuguesa para Filhos seja menor de idade, é necessário reunir a certidão de nascimento inteiro teor e cópia reprográfica com a Apostila de Haia e documento de identificação.
Documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos maiores
Já se for maior de idade, é preciso incluir a certidão de nascimento de cópia em inteiro teor e cópia reprográfica na lista de Documentos para Cidadania Portuguesa para Filhos. Nesse caso é necessário comprovar a filiação com um descendente português que tenha ocorrido ainda quando o requerente era menor de idade.
Cidadania Portuguesa para Filhos Adotivos
A Cidadania Portuguesa para Filhos Adotivos também é possível. Eles possuem o direito de solicitar a cidadania. Entretanto, o processo é diferente dos que possuem direito de sangue. Nesse caso, a nacionalidade é obtida por aquisição e não por atribuição.
O primeiro ponto a ser observado para obter a Cidadania Portuguesa para Filhos Adotivos por aquisição é reconhecer a adoção ou homologação em Portugal. Isso se dá pois é preciso que no país lusitano seja reconhecida a adoção feita em outro país, como no Brasil.
Nacionalidade Portuguesa para Filhos de Naturalizados é possível?
Nos casos de brasileiros que obtiveram a nacionalidade originária, ou seja, por direito de sangue, podem passar aos seus filhos. Porém quando a nacionalidade é derivada de tempo de moradia em Portugal ou de obtenção como cônjuge, só poderá passar para os filhos se estes nascerem após a conclusão do processo de naturalização dos pais.
Nacionalidade Portuguesa para Filhos: como solicitar
Ao ter a Nacionalidade Portuguesa para Filhos, é previsto tanto na Constituição Brasileira como na Portuguesa, que a pessoa terá dupla cidadania, ou seja, a brasileira e a portuguesa. Para comprovar a sua origem portuguesa é necessário informar ao consulado ou conservatória competente os dados do assento (certidão) de nascimento do seu antepassado português.
Com o direito de Cidadania Portuguesa para Filhos garantido, caso você venha a ter descendentes no futuro, eles também já garantem o direito de conseguir. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade. Prazo médio de conclusão: 24 meses para filhos maiores de idade.
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Nacionalidade Portuguesa para Filhos é na Porto! Nosso escritório em Portugal nos permite apresentar o pedido diretamente à conservatória competente sem a necessidade de passar pelo consulado. Acompanhamos e recebemos notificações em nome do cliente de maneira mais ágil e efetiva.
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