Como agendar a emissão do passaporte português

O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, permitindo entrada em diversos países sem a necessidade de visto. Se você é brasileiro com dupla nacionalidade e já tem sua cidadania portuguesa reconhecida, o próximo passo para aproveitar os benefícios de ser um cidadão europeu é emitir o seu passaporte.

Mas afinal, como funciona o processo de emissão do passaporte português, especialmente para quem está no Brasil? Confira o passo a passo, os documentos exigidos e como fazer o agendamento. Descubra ainda como a Porto pode ajudar você nesse processo com praticidade e segurança. 
 

O que é o passaporte português? 

O passaporte português é o documento oficial que permite aos cidadãos portugueses viajarem para o exterior, sendo reconhecido no mundo todo. Ele é válido por cinco anos (ou dois anos para menores de idade) e oficialmente chamado de “PEP”, ou seja, “Passaporte Eletrônico Português”. 

O PEP contém um chip onde ficam armazenados os dados biométricos do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras. 

O passaporte português é o quinto mais poderoso do mundo, segundo a Henley Passport Index. Ele dá acesso a 121 países sem a necessidade de visto. Para entrar em 45 países, é necessário apenas visto na chegada ao país e 9 exigem somente o ETA (Electronic Travel Authorization). 
 

Benefícios para cidadãos com dupla nacionalidade 

 Para brasileiros com dupla nacionalidade, ter o passaporte português representa uma série de vantagens: 

2. Entrada facilitada em países como Estados Unidos e Japão, que exigem visto para brasileiros; 
3. Direito de morar, trabalhar e estudar em toda a União Europeia, sem burocracia; 
4. Facilidade de acesso a vistos de residência para países como Canadá, Austrália e Reino Unido. 

Por isso, emitir o passaporte é um passo fundamental para quem deseja usufruir plenamente da nacionalidade portuguesa. 
 

Quem pode solicitar o passaporte português no Brasil? 

Brasileiros com cidadania portuguesa reconhecida 

Se você é brasileiro, mas já teve sua cidadania portuguesa reconhecida e registrada no consulado, pode solicitar o passaporte português diretamente no Brasil. Isso evita a necessidade de viajar até Portugal apenas para emissão do documento. 
 

Inscrição consular obrigatória 

Para emitir o passaporte no Brasil, é necessário ter a inscrição consular ativa no consulado português da sua região. Se você ainda não possui essa inscrição, será preciso realizá-la antes de dar entrada no pedido do passaporte. 

 

Como agendar a emissão do passaporte português 

O agendamento é obrigatório para todos os atendimentos presenciais nos consulados portugueses no Brasil. Veja o passo a passo completo para realizar esse processo: 
 

1. Identifique o consulado responsável 

Portugal possui consulados em várias cidades brasileiras, mas você só poderá agendar a emissão do passaporte naquele responsável pela sua área de residência. Veja a divisão consular: 

São Paulo – atende o estado de São Paulo. 
Rio de Janeiro – atende o estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. 
Belo Horizonte – atende Minas Gerais. 
Porto Alegre – atende o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 
Curitiba – atende o Paraná. 
Recife – atende o Nordeste. 
Brasília – atende o Centro-Oeste e parte do Norte. 

Você deve agendar no consulado correspondente à sua região, conforme seu comprovante de endereço. 
 

2. Acesse a plataforma de agendamento 

Os agendamentos para emissão de passaporte português são feitos pela plataforma ePortugal.gov.pt ou diretamente pelo sistema de agendamento online de cada consulado. 

Isso porque alguns consulados utilizam sistemas próprios, como o VFS Global ou plataformas específicas. Em alguns casos, há longas filas de espera; por isso, é importante se programar com antecedência. 

Para agendar o atendimento, será necessário utilizar a Chave Móvel Digital (CMD), uma forma segura de autenticação. Caso ainda não tenha sua CMD, você deve solicitá-la junto ao consulado. 
 

3. Escolha o serviço e a data 

Após entrar na plataforma, selecione a opção “Emissão de Passaporte”, escolha a data e horário disponíveis e finalize o agendamento. É importante levar em consideração que, devido à alta demanda, os horários disponíveis podem estar distantes. 
 

4. Compareça ao consulado com os documentos 

No dia marcado, compareça presencialmente ao consulado com todos os documentos exigidos. O passaporte será entregue em até 15 dias úteis, mas esse prazo pode variar conforme o consulado. 
 

Documentos necessários para a emissão do passaporte português 

Para a emissão do passaporte português, o cidadão deve apresentar uma série de documentos no dia agendado. O mais importante deles é o documento de identificação português, chamado de Cartão Cidadão ou Bilhete de Identidade. 

O Cartão Cidadão deve estar válido. Caso esteja vencido, será necessário renová-lo antes de solicitar o passaporte. 
Além disso, é necessário ter o comprovante de inscrição consular atualizado, comprovante de endereço, entre outros. Para menores de idade, a autorização dos pais também deve ser incluída. 
 

Taxas para emissão do passaporte português 

As taxas variam de acordo com a urgência do pedido e a idade do requerente. Menores de quatro anos de idade pagam um valor reduzido pela emissão do passaporte. 

A emissão normal com retirada no consulado brasileiro, que fica pronta em média em 14 dias úteis, tem o valor de R$475,83.  
Já a solicitação de emissão urgente do passaporte tem o custo de R$761,33, com entrega em casa. Válida somente para pedidos feitos em Portugal.  

Esses valores são válidos para junho de 2025, de acordo com o consulado. O pagamento nos consulados brasileiros é realizado somente com cartão de débito presencialmente no dia agendado.  
 

A Porto cuida do agendamento para você 

Muitos brasileiros com dupla cidadania enfrentam dificuldades para entender o sistema de agendamento e lidar com a burocracia consular. Pensando nisso, a Porto Cidadania Portuguesa oferece um serviço completo de apoio ao agendamento da emissão do passaporte português. 

Com a Porto, você não precisa se preocupar com as etapas complexas do processo. A equipe especialista cuida de tudo: 
Identificar o consulado responsável por sua região; 
Solicitar sua Chave Móvel Digital (se necessário); 
Fazer o agendamento no sistema consular; 
Orientar sobre os documentos corretos; 
Acompanhar o andamento do seu processo. 

Assim, você garante mais tranquilidade e segurança para obter o seu passaporte português, sem erros e dores de cabeça. Ao contar com a Porto, você evita filas, erros de agendamento e atrasos no processo.

Entre em contato e saiba como podemos ajudar você a emitir o seu passaporte português com mais facilidade.