Visto para estudar em Portugal: tipos, cursos aceitos e requisitos

Se você está planejando estudar em Portugal, a primeira dúvida que surge é sobre o visto: qual tipo pedir, se ele serve para qualquer curso e se é possível trabalhar durante os estudos. A resposta muda conforme a duração e o tipo de programa escolhido, e errar nessa etapa pode atrasar todo o seu plano. 

Neste artigo, você vai entender como funciona o visto para estudar em Portugal, quais cursos dão direito ao visto, se é possível trabalhar durante o período letivo, quais documentos reunir e como solicitar o seu passo a passo. 
 

O que é o visto para estudar em Portugal e quem precisa dele? 

O visto para estudar em Portugal é a autorização obrigatória para brasileiros que vão permanecer no país por mais de 90 dias com finalidade de estudo. O pedido é feito ainda no Brasil, antes da viagem, no consulado português da sua jurisdição.  

O documento é vinculado à matrícula em uma instituição de ensino reconhecida e à duração do curso. Ele permite residir legalmente em Portugal, acessar serviços como saúde e viajar pelo Espaço Schengen por períodos curtos. 

Uma regra mudou em 2026 e pegou muita gente de surpresa: Portugal deixou de permitir que estrangeiros entrem como turistas e solicitem a autorização de residência para estudos já em território português. Quem quer estudar no país precisa obter o visto específico antes de viajar. Ou seja, o planejamento antecipado deixou de ser uma dica e virou exigência.  
 

Quais os tipos de visto para estudar em Portugal? 

Existem dois tipos de visto para estudar em Portugal, e a escolha depende da duração do seu programa. 

• - Visto de estada temporária para estudos (E9): indicado para cursos e intercâmbios com duração entre 90 dias e 12 meses. Ele é válido pelo período do programa e, em regra, não permite renovação. É a modalidade usada por quem faz cursos de curta duração, programas de intercâmbio semestral ou formações pontuais. 
   

• - Visto de residência para estudo (D4): destinado a quem vai estudar por um período superior a 12 meses. Ele cobre graduação, mestrado, doutorado, intercâmbios de longa duração, estágios e programas de voluntariado. Com ele, o estudante entra em Portugal e solicita a autorização de residência para estudo, válida enquanto durar o curso e renovável a cada ano letivo. 

Por exemplo: um curso de até um ano pede o visto de estada temporária. Já a faculdade, mestrado ou doutorado pedem o D4. 
 

Quais documentos são necessários para o visto de estudante? 

A lista de documentos varia conforme o tipo de visto, mas os principais itens são: 
 

• Formulário de pedido de visto nacional preenchido e assinado 

• Passaporte com validade superior ao período de estadia 

• Duas fotos iguais, no formato exigido 

• Carta de admissão ou comprovante de matrícula da instituição de ensino 

• Comprovante de meios de subsistência, que comprove condições financeiras para se manter no país (a referência legal é o salário mínimo português, fixado em 920€ mensais em 2026) 

• Seguro de saúde com cobertura mínima de 30.000€ 

• Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal, com emissão recente 

• Comprovante de alojamento em Portugal 

• Passagem de volta ou reserva de viagem 

Cada consulado pode pedir documentos adicionais, então confira a lista atualizada da sua jurisdição antes de reunir a documentação.  
 

O visto para estudar serve apenas para universidade? 

O visto para estudar em Portugal não se limita apenas ao ensino superior universitário. Diversos tipos de curso e programa dão direito ao visto, desde que a instituição seja reconhecida e o programa tenha carga horária compatível. 

Quem é aprovado em uma universidade ou instituto politécnico português solicita o visto D4 e, depois de chegar ao país, a autorização de residência para estudantes do ensino superior. Vale para licenciaturas, mestrados, doutorados e também para os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP). 

O visto de residência para estudo cobre também intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio profissional e programas de voluntariado. Ou seja, mesmo sem matrícula em uma universidade, é possível obter o visto se o programa estiver enquadrado nessas categorias. 
 

Cursos de línguas e programas de curta duração precisam de visto de estudante? 

Cursos de língua portuguesa ou estrangeira, programas intensivos e formações de poucos meses podem se enquadrar no visto de estada temporária, desde que durem mais de 90 dias.  

Programas mais curtos que isso, em geral, não exigem visto de estudante para brasileiros, apenas a estadia de turista permitida pelo acordo entre Brasil e União Europeia. 
 

É possível trabalhar com o visto de estudante? 

Sim, e essa é uma das grandes vantagens de estudar em Portugal. Estudantes estrangeiros com autorização de residência para estudo podem trabalhar legalmente no país, o que ajuda a complementar o orçamento durante a graduação. 

Quem tem autorização de residência para estudo pode trabalhar até 30 horas semanais durante o período letivo e em tempo integral durante as férias escolares. O trabalho deve respeitar a legislação laboral portuguesa, com contrato e remuneração formal, o que também garante contribuições para a Segurança Social. 

A permissão de trabalho está vinculada à autorização de residência para estudo. Quem está em Portugal com visto de estada temporária para um curso curto não tem o mesmo direito, por isso vale confirmar as condições do seu programa antes de aceitar um emprego. 
 



 

Cidadania portuguesa elimina a necessidade de visto? 

Sim. Quem já tem a cidadania portuguesa reconhecida não precisa de visto para estudar, morar ou trabalhar em Portugal. A cidadania garante o valor de propina reservado a cidadãos europeus, que é consideravelmente menor, e acesso às mesmas bolsas e apoios sociais dos estudantes portugueses. 

Se você tem ascendência portuguesa e pretende estudar no país, fale com a equipe da Porto e solicite seu orçamento!