Empreender em Portugal: o que brasileiros precisam saber

Como empreender em Portugal: passo a passo
1. Planejamento e plano de negócios
2. Tipos de empresa em Portugal: defina qual o seu
Empresário em Nome Individual
Sociedade Unipessoal por Quotas
Sociedade por Quotas
Sociedade Anônima
3.  Documentação e abertura da empresa
Preciso abrir conta bancária para abrir empresa?
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
Custos de gestão e operação
Preciso pagar mais impostos em Portugal?
Sou brasileiro, posso abrir uma empresa em Portugal?
Qual o melhor negócio para abrir em Portugal?
Existe MEI em Portugal?
Empreenda em Portugal com cidadania portuguesa


Empreender em Portugal traz uma série de benefícios, principalmente por contar com uma moeda economicamente forte, o euro, e por estar dentro da União Europeia. Porém, exige planejamento e conhecimento do mercado local. 

Assim como em qualquer país, abrir uma empresa requer preparação e o sucesso do negócio depende do quanto você está pronto para começar. Entenda como abrir uma empresa em Portugal pode ser um processo simples e pouco burocrático.  

Como empreender em Portugal: passo a passo 

Empreender em Portugal é, para muitos brasileiros, o começo de uma nova história. O país reúne o que muita gente procura: segurança, qualidade de vida e um ambiente que valoriza quem quer crescer. Se você está lendo este texto, provavelmente está pensando em começar um novo negócio em Portugal, mas ainda se pergunta: por onde eu começo?  

Entenda o passo a passo para empreender em Portugal. 
 

1. Planejamento e plano de negócios 

O primeiro passo é o planejamento, e ele começa muito antes de pensar em documentos ou custos, é preciso entender o que Portugal oferece para quem quer empreender no país. 

O cenário é bem positivo, inclusive, com linhas de financiamento, isenções fiscais e programas de aceleração apoiados por fundos europeus. Além disso, Portugal possui incubadoras e espaços de coworking prontos para receber novos empreendedores. 

Com esse panorama em mente, é hora de colocar a ideia no papel. Pense em um bom negócio, um nome que represente a sua marca, uma logo e um plano de negócios bem completo.  

Nesta etapa, é necessário fazer uma análise de mercado: verificar se o negócio que você quer abrir tem concorrentes fortes, qual será o custo mensal, quem é o seu público e como você vai se posicionar.  
 

2. Tipos de empresa em Portugal: defina qual o seu 

O segundo passo é decidir que tipo de empresa você vai abrir. A escolha começa por uma pergunta simples: o negócio será individual ou coletivo? Cada caminho tem modelos próprios, e vamos detalhar cada um deles a seguir.  
 

Empresário em Nome Individual 

É um tipo de negócio ideal para quem quer começar sozinho, ele pode ser comparado com o MEI no Brasil. 

Não exige capital social mínimo e, se os rendimentos anuais ficarem abaixo de 200.000€, pode usar o regime simplificado de contabilidade, sem precisar de contador. Rendimentos até 14.500€ por ano (limite que sobe para 15.000€ em 2025) isentam o empresário do IVA. Para abrir, basta fazer a Declaração de Início de Atividade nas Finanças, com isenção da contribuição à Segurança Social no primeiro ano de negócio. 
 

Sociedade Unipessoal por Quotas  

A Sociedade Unipessoal por Quotas também serve para quem empreende sozinho, mas com uma proteção importante: a responsabilidade é limitada, ou seja, as dívidas da empresa não atingem o seu patrimônio pessoal. Exige Certificado de Admissibilidade, depósito do capital social e ato constitutivo da sociedade. 
 

Sociedade por Quotas 

A escolha mais comum para quem quer empreender em Portugal com sócios é a Sociedade por Quotas. Ela pode ter a partir de 2 sócios, com capital social a partir de 1€ por sócio, e exige o Ato Constitutivo da Sociedade para iniciar as atividades. 
 

Sociedade Anônima 

A sociedade anônima é um modelo indicado para negócios maiores, pois exige no mínimo 5 sócios e capital social de pelo menos 50.000€. 
 

3.  Documentação e abertura da empresa  

Com o tipo de empresa definido, chegou a hora de reunir a documentação para iniciar o processo de abertura. É uma etapa que exige atenção, mas que fica muito mais tranquila com o apoio certo. 

Os documentos básicos necessários para abrir empresa em Portugal são: 

• • Documentos de identificação: cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência dos sócios ou representantes legais 

• • Certificado de Admissibilidade: comprova que o nome e a forma jurídica escolhidos para a empresa estão disponíveis e conforme a lei 

• • Depósito do capital social: comprovante do depósito do valor mínimo exigido para o tipo de empresa escolhido 

• • Pacto ou ato constitutivo da sociedade: define as regras de funcionamento da empresa, incluindo o objeto social, a estrutura societária, os direitos e deveres dos sócios 

O pacto ou ato constitutivo pode ser feito com os modelos prontos e pré-aprovados disponibilizados pela Empresa na Hora, que facilitam todo o processo de abertura. Se os sócios forem pessoas singulares, é preciso apresentar um documento de identificação, como cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência, e indicar o NIF, o Número de Identificação Fiscal. 

Dependendo do tipo de empresa e da atividade a ser desenvolvida, outros documentos podem ser necessários, como licenças ou alvarás específicos para alguns setores, por exemplo comércio de alimentos ou serviços de saúde, além do contrato de arrendamento do espaço onde a empresa vai funcionar e comprovantes de qualificações profissionais dos sócios. 

Com tudo em mãos, é hora de fazer a abertura da empresa. Se você atender aos requisitos, dá para fazer tudo pela internet, acessando o Portal do Cidadão, sem precisar sair de casa. 
 
 

Preciso abrir conta bancária para abrir empresa?  

Sim, e é um passo simples. Assim como no Brasil, ao abrir uma empresa em Portugal você precisa ir até um banco e criar uma conta bancária empresarial. Você pode optar por bancos públicos ou privados, como preferir. 

Na hora de escolher, vale analisar as taxas mensais, as condições e os benefícios de cada um, para encontrar a opção mais vantajosa para o seu negócio.  

Leia o artigo: Como abrir uma conta bancária em Portugal 

E aqui entra o último passo do processo: dar início à atividade com o NIB, o número bancário. Normalmente é o contador que cuida disso e, a partir daí, a sua empresa já está legalizada em Portugal. 

 

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal? 

Uma dúvida que aparece logo no início do planejamento é quanto você vai precisar desembolsar para abrir a empresa. O custo costuma ser acessível, e você pode começar com um valor bem menor do que imagina. Se você optar por atuar como Empresário em Nome Individual, o registro de início de atividade nas Finanças é gratuito. 

O custo direto de constituição varia entre 220€ e 360€ para as formas societárias padrão, como a Sociedade por Quotas ou a Unipessoal, dependendo de como você faz o processo: 

• • Empresa online, com pacto social pré-aprovado: 220€ 

• • Empresa online, com pacto social próprio: 360€ 

• • Empresa na Hora, presencial em um balcão do IRN: 360€ 

Além do valor da constituição, existe o Certificado de Admissibilidade de Nome, que custa 75€, ou 150€ em regime urgente. Esse custo é dispensável se você escolher um nome de uma lista pré-aprovada. Somando os dois, o custo direto total fica entre 435€ e 510€, dependendo da urgência do processo. 
 

Custos de gestão e operação  

Após a abertura da empresa, entram os custos de gestão, que variam conforme o perfil do seu negócio: 

• • Contabilista certificado: obrigatório para a maioria das sociedades, com honorários que costumam ficar entre 80€ e 200€ por mês 

• • Registro Central do Beneficiário Efetivo (RCBE): obrigatório, com custos de declaração se não for feito no momento da constituição 

• • Capital social: mínimo simbólico de 1€ por sócio nas sociedades por quotas, embora seja recomendável um valor adequado à operação 

• • Licenciamentos e alvarás: variam conforme o setor, como comércio, restauração e serviços específicos 

• • Instalações e equipamentos: se o negócio precisar de espaço físico ou equipamentos, isso também entra no orçamento 

• • Advogado: em alguns casos, pode ser necessário apoio jurídico 

Um detalhe importante: para sociedades com entrada de imóveis ou participações sociais que precisem ser registradas, há um custo adicional de 50€ por cada um desses bens. 
 

Preciso pagar mais impostos em Portugal?  

Essa é uma dúvida comum, e a resposta é: sim, mas a carga tributária portuguesa é diferente da brasileira, e entender isso desde o início faz toda a diferença.  

Os impostos acompanham a empresa em todos os momentos, da abertura à operação do dia a dia. Os principais são: 

• • IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas): incide sobre o lucro das empresas. A taxa geral é de 21%, e as PMEs, pequenas e médias empresas, contam com uma taxa reduzida de 17% sobre os primeiros 50 mil euros de lucro tributável. 

• • IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): incide sobre a maioria das transações de bens e serviços. As taxas variam conforme o produto ou serviço, podendo ser de 6%, 13% ou 23%. 

• • TSU (Taxa Social Única): contribuição para a Segurança Social paga por cada trabalhador. A parte da empresa é de 23,75% sobre o salário bruto do funcionário. 

• • Derrama Municipal: imposto sobre o lucro das empresas, com taxa máxima de 1,5%. O valor exato pode variar entre os municípios. 

Além desses, outros impostos podem incidir dependendo da atividade e da situação da sua empresa, como o IMI, o IMT, o Imposto de Selo e o IUC. Por isso, o caminho mais seguro é se informar sobre todos os tributos aplicáveis ao seu negócio. Confira o nosso guia completo de impostos em Portugal para brasileiros. 
 

Sou brasileiro, posso abrir uma empresa em Portugal? 

Sim, ser brasileiro não impede nada na hora de abrir uma empresa em Portugal. 

Você não precisa ter cidadania europeia nem residência prévia no país para isso. O processo é o mesmo para os cidadãos portugueses, sem restrições, bastando cumprir os requisitos legais. 

O que muda é outra coisa: para morar legalmente em Portugal e gerir o seu negócio por lá, você precisa de um visto específico. Ou seja, abrir a empresa e viver no país são etapas diferentes, e cada uma tem o seu caminho. Se essa é a sua situação, vale conferir quais são as opções de visto para empreendedores e como cada uma funciona. 

 

Qual o melhor negócio para abrir em Portugal? 

Não existe uma resposta única, o melhor negócio para você depende do seu capital e do seu objetivo. O que existe são setores com grande crescimento e procura, que podem servir de ponto de partida para a sua decisão. 
 
Entre os destaques estão a tecnologia e a programação, o alojamento de curta duração e o turismo, o marketing digital e os serviços de beleza e estética. Todos eles têm espaço para quem chega com planejamento e vontade de construir algo sólido. 

 

Existe MEI em Portugal?  

Não existe um MEI em Portugal, mas existe uma modalidade bem parecida: o Empresário em Nome Individual. Ele funciona como uma versão portuguesa do MEI, com processo simplificado e benefícios fiscais, ideal para quem quer começar um negócio sozinho sem burocracia pesada. 
 
A grande vantagem é que dá para abrir com mais facilidade, sem exigir capital social mínimo, e ainda contar com vantagens fiscais, como a isenção do IVA para rendimentos menores. Na prática, é um caminho simples e acessível para dar o primeiro passo como empreendedor em Portugal. 
 
 
 


 

Empreenda em Portugal com cidadania portuguesa   

Agora que você conhece o processo, os custos, os impostos e os desafios de empreender em Portugal, sabe que essa é uma decisão que exige planejamento. E se você tem ascendência portuguesa, existe um caminho que pode simplificar tudo isso: a cidadania portuguesa. 

Com ela reconhecida, a circulação pela União Europeia fica livre, sem depender de vistos ou burocracias extras, e o acesso a universidades e serviços se torna igualitário.  

A Porto Cidadania Portuguesa acompanha você em cada etapa, desde a análise de documentos, o protocolo do pedido até o reconhecimento da naturalização portuguesa.  

Solicite seu orçamento e descubra como podemos ajudar você a realizar o sonho de se tornar um cidadão português com segurança e tranquilidade.