Guia completo sobre cidadania portuguesa para filhos

No mês de agosto, aproveitamos o Dia dos Pais para explicar tudo sobre a cidadania portuguesa para filhos. 
 
Honrar as raízes familiares é um dos melhores presentes que o seu pai pode ganhar. Um reconhecimento oficial da origem, do sobrenome, da trajetória que começou com ele e que continua com você. Por isso, no conteúdo de hoje, vamos te trazer um guia completo sobre a cidadania portuguesa para filhos. 

Siga a leitura e saiba tudo o que você precisa para dar esse passo! 

Cidadania portuguesa para filhos: quem tem direito?

De acordo com a Lei de Nacionalidade Nº37/81, é um direito de todos os descendentes de cidadãos portugueses transmitir a cidadania portuguesa para filhos.  Portanto, todos aqueles que têm pais com a nacionalidade portuguesa têm direito a reconhecer a cidadania.  

Para os filhos de portugueses que nascem em território português, a nacionalidade vem por meio da inscrição do nascimento no registro civil português. Já para aqueles que são filhos de português, mas residem no exterior, o processo é pela declaração para atribuição da nacionalidade. 

Além disso, é importante reforçar que a nacionalidade brasileira não impede que um descendente seja também cidadão português. Os dois países permitem a dupla cidadania. 

Filhos adotivos também podem ter a cidadania portuguesa? 

Os filhos adotivos também têm o direito à nacionalidade portuguesa, desde que a adoção tenha sido oficializada na menor idade.  

Entretanto, o processo é por aquisição e não por atribuição de nacionalidade. Nestes casos, o primeiro passo é reconhecer a adoção feita no Brasil em Portugal. 
 

Documentação necessária para reconhecer a cidadania portuguesa para filhos 

A documentação necessária para o reconhecimento da cidadania portuguesa é variável, sendo importante analisar caso a caso. Entretanto, alguns documentos são obrigatórios para todos.  

Principais documentos solicitados:  

Certidão de nascimento do ascendente português;  

Certidões de nascimento em inteiro teor dos descendentes;  

 Documento de identidade.  
 
Além disso, destaca-se que para filhos menores e maiores de idade também são necessários documentos distintos.  

No caso do maior de idade, é preciso incluir a certidão de nascimento de cópia em inteiro teor e cópia reprográfica. Ele também deve comprovar a filiação com um descendente português que tenha ocorrido ainda quando o requerente era menor de idade. 

Ainda, todos os documentos precisam contar com apostilamento em Haia. 

Assessoria especialista para cidadania portuguesa para filhos 

Contar com uma assessoria especialista faz toda a diferença no processo de reconhecimento da cidadania portuguesa para filhos. A legislação portuguesa tem critérios específicos dependendo da idade do filho, do tipo de vínculo com o pai ou a mãe portugueses e da situação civil de ambos.  

Por isso, é fundamental ter o suporte de quem entende todas as etapas. Assim, você evita erros e garante que o processo seja conduzido de forma correta e mais ágil possível. 

A Porto Cidadania Portuguesa é uma empresa com ampla experiência em processos de cidadania, com foco especial no reconhecimento da nacionalidade por descendência. A equipe é formada por especialistas que acompanham cada etapa com atenção aos detalhes e atualização constante das exigências legais em Portugal. 

Com atendimento personalizado, a Porto dá mais tranquilidade e segurança para quem busca exercer seu direito à nacionalidade portuguesa. Além disso, oferece suporte completo: desde a análise dos documentos, orientação sobre certidões, apostilamento até o acompanhamento direto junto às conservatórias portuguesas.  

Escolher a Porto é ter a certeza de um serviço transparente, atendimento humanizado e alta taxa de aprovação. Fale com a nossa equipe para reconhecer a cidadania portuguesa para filhos de forma segura e eficiente.