Ter filho em Portugal garante direito à cidadania?

A cada ano brasileiros de diferentes classes sociais e idades deixam a terra natal rumo à Portugal. Não à toa, a comunidade brasileira no país lusitano já representa 30% de todos os estrangeiros que vivem por lá. 

Entre eles, estão muitos casais jovens que, mesmo sem dupla cidadania reconhecida, optam por ter filho em Portugal: uma busca constante por mais qualidade de vida e oportunidades para a família.

No entanto, será que um filho de brasileiros que nasce em solo português terá acesso a uma educação de qualidade, saúde gratuita e direito a tantos outros benefícios tendo pais estrangeiros? 

E além disso, será que essa criança pode garantir cidadania portuguesa aos pais?

Para te ajudar a responder essas questões, você vai conhecer, a partir de agora, tudo sobre a legislação e os direitos dos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.

➡ Vale lembrar que a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações recentemente e passou a adotar novas regras para conceder a cidadania do país. Então, continue a leitura para não perder nenhum detalhe!

Ter filho em Portugal garante cidadania à criança?

A cidadania é um aspecto que desperta o interesse de muitos pais. Mas afinal, ter filho em Portugal garante a nacionalidade à criança? 

A resposta é sim! Com base na legislação portuguesa, filho de brasileiros que nasce em Portugal é considerado português por nascimento, adquirindo automaticamente a cidadania lusitana. 

Isso significa que essa criança tem o direito a usufruir dos benefícios de ser cidadão português, como acesso aos sistemas de saúde e educação, livre circulação dentro da União Europeia e a possibilidade de solicitar um passaporte português.

Essa condição proporciona aos pais a tranquilidade de saber que seu filho tem uma cidadania europeia, abrindo portas para um futuro cheio de oportunidades tanto em Portugal quanto em mais de 180 países.

Portanto, se você está planejando ter filho em Portugal, saiba que ele será considerado português originário, o que abre um leque de possibilidades para um futuro brilhante.

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No entanto, fique atento: existem alguns requisitos obrigatórios para garantir nacionalidade portuguesa ao seu filho nascido em Portugal. Confira abaixo:

➡ O pai ou a mãe deve residir em Portugal por pelo menos um ano antes do nascimento da criança; 

➡ O pai ou mãe precisa comprovar que residia legalmente em Portugal, independente do título, antes do nascimento da criança; 

➡ O pai e a mãe não podem estar a serviço do país de origem.

➡ Se passar algum tempo do nascimento, o pai ou a mãe precisa comprovar residência legal em território português, independente do título, pelo menos durante cinco anos imediatamente anteriores ao pedido de naturalização;

➡ Além disso, quando a solicitação de naturalização ocorrer após algum tempo do nascimento, os pais vão precisar comprovar que a criança frequentou pelo menos um ano da educação pré-escolar ou ensino básico.

➡ Então, se você planeja ter filho em Portugal, vai precisar se mudar para o país antes da criança nascer e não estar a serviço do Brasil, ok?!

E será que ter filho em Portugal dá direito a dupla cidadania aos pais?

Para a alegria de muitos brasileiros, a resposta para essa questão também é sim. Porém, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação. 

Isso significa que, desde abril de 2022, ter um filho reconhecido como cidadão português garante o direito à nacionalidade portuguesa por naturalização aos pais: uma das alterações de grande impacto na Lei da Nacionalidade Portuguesa.

➡ A principal regra para obter esse direito é residir em Portugal há pelo menos cinco anos, com autorização de residência ou não. 

Ter filho em Portugal: antes e depois das alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa para filhos de estrangeiros

Antes das alterações na legislação, que começaram em 2018 e foram definitivamente homologadas em 2022, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal adquiriam a nacionalidade dos pais. 

Ou seja, se pais brasileiros tivessem um filho em solo português, essa criança teria nacionalidade brasileira e precisaria cumprir outras regras para ter cidadania por aquisição.

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Agora, quem nasce em território português passa a ter direito à nacionalidade originária. Como falamos anteriormente, isso significa que é reconhecido como um cidadão português desde o nascimento, independente da nacionalidade dos pais.

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A importância da assessoria para cidadania

Diante das mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa, é fundamental contar com uma assessoria especializada para auxiliar no processo de obtenção da cidadania para seus filhos.

A Porto Cidadania Portuguesa possui uma equipe de especialistas para fornecer orientação personalizada, esclarecer dúvidas, garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e agilizar o processo burocrático.

Além disso, conta profissionais sempre atualizados sobre alterações na legislação e que podem fornecer informações precisas sobre as condições para a transmissão da cidadania.

Então, entre em contato com a nossa equipe e tire seus sonhos do papel com segurança!