Como saber se tenho direito à nacionalidade portuguesa?

Este é o conteúdo definitivo para quem busca entender se tem direito à nacionalidade portuguesa por descendência. A Porto Cidadania Portuguesa explica tudo para você de forma clara e objetiva. 

Siga a leitura e entenda se você tem direito à nacionalidade portuguesa por descendência. 

O que é a nacionalidade portuguesa por descendência? 

A nacionalidade portuguesa por descendência é o direito que cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades têm de obter a cidadania portuguesa com base em sua ancestralidade.  

Esse reconhecimento é garantido a filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de portugueses, desde que seja comprovado o vínculo familiar direto por meio de documentos oficiais. Trata-se de uma forma de manter viva a conexão com as raízes portuguesas e, ao mesmo tempo, ter acesso aos direitos de um cidadão da União Europeia. O processo é feito junto ao governo português e pode ser realizado mesmo à distância, por meio de procuração, facilitando o acesso de quem vive no Brasil ou em outros países. 

Quais descendentes têm direito à cidadania? 

Conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que define quem tem direito à cidadania portuguesa e quais são os critérios exigidos pelo governo de Portugal, os filhos e netos de portugueses podem reconhecer a nacionalidade portuguesa. 

Diferente de outros países, Portugal tem um limite geracional para a solicitação da cidadania portuguesa: somente até a segunda geração.  

Nacionalidade portuguesa para filhos 

Todos os filhos de cidadãos portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa, sejam eles nascidos em Portugal ou não. Assim, a obtenção da nacionalidade para filhos pode acontecer diretamente por meio da inscrição do nascimento no Registro Civil português - para aqueles nascidos em Portugal ou por atribuição. 

Para que o filho de um português solicite a cidadania por atribuição, é necessário reunir alguns documentos que comprovem a descendência, tanto para filhos menores quanto maiores. 

Dúvidas sobre a cidadania para filhos: 

1. Como comprovar que sou realmente filho de português? 

Para ter a nacionalidade portuguesa reconhecida, é necessário comprovar a ascendência, a partir da certidão de nascimento do pai ou da mãe. Além disso, é necessária a certidão de nascimento em inteiro teor do próprio requerente. 

2. Sou maior de idade, filho de portugueses, posso reconhecer a cidadania? 

Sim, desde que a filiação comprovada tenha ocorrido quando o requerente era menor de idade. Ou seja, os seus pais, portugueses, precisam ter feito seu registro quando você ainda era menor de 18 anos. Ainda, existe uma previsão legal concedendo direito para quem teve a paternidade reconhecida na maioridade por meio de processo judicial. 

3. Sou filho adotivo de português, posso solicitar a cidadania portuguesa? 

Sim, desde que a adoção seja homologada em Portugal. Porém, no caso de filhos adotivos, a nacionalidade portuguesa será por aquisição, não por atribuição. 

4. Existe diferença na transmissão de nacionalidade para filhos de mãe ou pai portugueses? 

Não, ambos podem transmitir a nacionalidade por sangue. Entretanto, quando o registro civil foi feito pela mãe, mas quem transmite é o pai, é necessário a comprovação de que a filiação é legítima. 

5. Tenho um filho adotado em uma relação homoafetiva, posso pedir o reconhecimento da cidadania dele? 

Sim! Os filhos adotivos têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa, sejam de casais heterossexuais ou homossexuais. 

6. Sou brasileiro com dupla cidadania, meus filhos poderão ter a nacionalidade portuguesa? 

Sim, os filhos de brasileiros que obtiveram a nacionalidade portuguesa por descendência poderão transmitir a cidadania aos filhos. Quando a nacionalidade é por atribuição, fica garantido o direito à transmissão para as próximas gerações. 

Nacionalidade portuguesa para netos 

A nacionalidade portuguesa para netos sofreu muitas mudanças nos últimos anos, a partir da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Apesar disso, netos descendentes de portugueses, sejam eles nascidos em Portugal ou em outros países, têm o direito à cidadania portuguesa para netos. Dessa forma, aqueles que têm ligação de 2º grau na linha reta, podem fazer valer esse direito. 

Além disso, é importante destacar que os netos podem solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa mesmo que tenham avô ou avó portugueses já falecidos. 

Dúvidas sobre a cidadania para netos: 

1. Como comprovar que sou neto de portugueses? 

Para comprovar a sua origem portuguesa é necessário informar ao consulado ou conservatória competente os dados do assento (certidão) de nascimento do seu antepassado português.  

2. Meus avós são falecidos, posso solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa? 

Sim, é possível solicitar o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, mesmo com os avós falecidos. Contudo, é necessário que o avô ou avó não tenha perdido a nacionalidade enquanto vivo. 

3. Meus pais são falecidos, posso solicitar a nacionalidade para netos mesmo assim? 

Sim, neste caso, é possível obter a nacionalidade através da atribuição originária, "pulando" a geração dos pais já falecidos. Vale lembrar que, a transmissão da cidadania para netos de portugueses permite que apenas uma geração que já tenha falecido seja ultrapassada. 

4. Não tenho em mãos os documentos que comprovam a nacionalidade portuguesa dos meus avós, posso solicitar a cidadania? 

Você pode contar com o trabalho da Porto para a localização das certidões necessárias que comprovem seu vínculo para o processo de nacionalidade portuguesa para netos. 

5. Meus avôs são portugueses, mas sou filho adotivo dos meus pais, posso solicitar a cidadania? 

Neste caso, não é possível solicitar o reconhecimento enquanto neto. Primeiros seu pai ou mãe precisaria reconhecer a cidadania, para você solicitar depois a cidadania para filhos. 

Reconheça sua nacionalidade portuguesa com uma empresa especialista 

Agora que você já sabe se tem direito, que tal reconhecer a nacionalidade portuguesa com uma empresa que entende do assunto?  

Reconhecer a nacionalidade portuguesa é mais do que um processo burocrático, é a retomada de uma história familiar que atravessa gerações. Com as constantes mudanças na legislação e a exigência de documentos específicos, contar com o apoio de uma empresa especialista faz toda a diferença.  

A Porto Cidadania Portuguesa atua com foco em descendentes que desejam obter a cidadania de forma segura, rápida e com total clareza em cada etapa do processo, sempre atualizada com as exigências legais em vigor. 

Ao escolher uma assessoria experiente, você evita erros comuns, reduz o tempo de espera e garante que todos os requisitos sejam atendidos com precisão. A Porto Cidadania Portuguesa está presente para orientar desde a busca de documentos até o registro final em Portugal, respeitando a individualidade de cada caso.  

Se você tem origem portuguesa, este é o momento certo para agir e garantir seu direito, antes que novas alterações na lei possam tornar o caminho mais complexo.