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Saiba como solicitar Nacionalidade portuguesa para filho de português
Se você é ou conhece alguém que seja filho de português ou de quem adquiriu naturalização em Portugal e quer saber se tem direito a ser um cidadão europeu, esse post é para você.
Vamos esclarecer uma das perguntas mais solicitadas ao Blog da Porto Cidadania Portuguesa. Mas primeiro, a resposta: sim! O filho de português tem direito ao documento que garante a nacionalidade do país lusitano.
Confira os detalhes das diferentes situações que podem acontecer sobre nacionalidade portuguesa para filho de português. Uma delas pode ser a sua.
Afinal, quem são considerados portugueses de origem?
São portugueses pela chamada atribuição com a nacionalidade originária, que significa ser considerado português desde o nascimento.Esses itens são garantidos pela Lei de Nacionalidade Portuguesa. Desta forma, quem tem direito à nacionalidade de origem:
- São aqueles que tem mãe ou pai português e que nasceram em Portugal;
- Quem nasceu fora de Portugal, mas tem progenitor a serviço do país português;
- Filho de mãe ou pai português que nasceu fora do país, mas tem seu nascimento inscrito no registro civil de Portugal.
- Filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos no estrangeiro se declararem que querem ser portugueses ou inscreverem o nascimento no registo civil português;
- Indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros que residam há, pelo menos, seis anos e não estejam a serviço do seu Estado, se declararem que querem ser portugueses;
- Nascidos em território português quando não possuem outra nacionalidade.
Como fazer para solicitar a nacionalidade portuguesa nesses casos
A Lei de Nacionalidade Portuguesa garante que os filhos de portugueses também sejam considerados de origem. Por meio da cidadania por atribuição, é feito um registro de nascimento que pode ser solicitado nos Consulados de Portugal no Brasil ou nas Conservatórias em Portugal. Geralmente, nas Conservatórias o trâmite é mais rápido.Como qualquer erro pode se tornar um transtorno ou levar à resposta negativa da solicitação, é importante estar atento a diferenciações de grafia nas certidões, por exemplo. Ou mesmo, diferenciações de datas nos registros dos ascendentes. É por isso que contar com uma assessoria experiente é primordial.
Leia também: Cidadania portuguesa para filhos
Se algum desses for o seu caso, é importante estar atento aos principais documentos que são exigidos para solicitação da cidadania portuguesa e já dar a largada com parte do processo em dia:
- Certidão de nascimento do pai ou mãe português. Caso não tiver, será necessário encaminhar uma segunda via;
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento do requerente (filho);
- Certidão de casamento do requerente;
- RG ou passaporte.
Filhos de brasileiros naturalizados que nasceram em Portugal
A Lei de Nacionalidade Portuguesa prevê que filhos de brasileiros naturalizados portugueses têm direito se forem menores de idade. Já filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal têm direito à cidadania portuguesa desde que um dos pais more em Portugal legalmente. Os maiores de idade podem encaminhar, mas terão que comprovar a filiação com naturalização do país.
Naturalização por aquisição versus por atribuição
São dois processos diferentes. No caso da aquisição, a pessoa é considerada portuguesa a partir de uma determinada data. Já no caso da atribuição, como relatamos acima, o requerente vira cidadão português desde o nascimento por ter a nacionalidade originária.
Formas de obter a cidadania, além da obtida por geração:
- Por tempo de residência no território português;- Casamento ou união estável com português;
- Descendência de judeu sefardita.
Também existe a possibilidade de:
- Estrangeiro adotado plenamente por cidadão português.
Agora, identificar os antepassados nem sempre é algo simples. Por isso, a equipe da Porto Cidadania Portuguesa está pronta para ajudar. Solicite um orçamento agora mesmo.