Nova plataforma da Nacionalidade vai agilizar processos de cidadania portuguesa com o auxílio da tecnologia
Em outubro de 2024, o Governo de Portugal lançou a nova Plataforma da Nacionalidade. O objetivo é trazer mais agilidade para os processos de cidadania portuguesa, incluindo os de cidadãos brasileiros, com o auxílio da tecnologia.
Quem está à frente da iniciativa é o Instituto de Registos e Notariado (IRN), que com o uso da plataforma, de acordo com o IRN, “vai desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respectivos documentos, análise e decisão final”.
Quer ficar por dentro de todas as informações sobre a nova plataforma que promete agilizar os processos de cidadania portuguesa? Continue a leitura e veja como vai funcionar!
Como é a nova Plataforma da Nacionalidade?
O Governo de Portugal já usava uma plataforma para auxiliar com demandas relacionadas ao processo de dupla cidadania. Contudo, no dia 1º de outubro de 2024, foi lançada uma versão atualizada, com novas funcionalidades, automatizações e uso de Inteligência Artificial.
O foco está em aumentar a eficiência dos Serviços de Registo, usando soluções como:
- Digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido;
- Extrair os dados de identificação do requerente com uso da IA e inseri-los automaticamente no sistema;
- Classificar, de forma automática, o processo quanto à tipologia do pedido.
Com essa nova forma de operação, o atendente do IRN precisa apenas validar a informação carregada para o site, economizando cerca de 1h13 de um procedimento que antes demorava quase 2h.
Vale lembrar que o recebimento de documentos é uma das etapas mais importantes do processo de requerimento da cidadania portuguesa. Essa é a área com maior risco de fraude, além de acrescentar bastante tempo na parte burocrática e de logística.
Quem pode usar a plataforma?
Por mais que apenas os membros do IRN tenham acesso ao sistema, as pessoas na fila para a cidadania portuguesa podem acessar o site para verificar atualizações no pedido. Desde o seu lançamento, tudo passa a tramitar de forma centralizada na Plataforma da Nacionalidade.
As interações entre o IRN e os solicitantes, a partir de agora, são feitas de forma eletrônica, garantindo segurança e transparência para todas as partes. Além disso, as comunicações com as entidades externas, consultadas na atribuição da nacionalidade, estão totalmente desmaterializadas e têm maior automatização.
Outro ponto importante para os requerentes de dupla nacionalidade é que a Plataforma da Nacionalidade está integrada com o sistema de registro civil de Portugal. Isso permite que o registro de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho da concessão de nacionalidade.
Dessa forma, espera-se um aumento de 50% na capacidade dos serviços de Registo e Notariado para tramitar os processos de cidadania portuguesa.
Plataforma marca nova fase do IRN
Conforme divulgado pelo IRN, com esta nova versão da Plataforma da Nacionalidade, o órgão assinala uma nova fase na modernização da tramitação dos processos de nacionalidade, depois de, em 2023 ter disponibilizado o canal online para submissão de pedidos de nacionalidade.
O canal de submissão é exclusivo e obrigatório para advogados e solicitadores inscritos na respetiva ordem profissional de Portugal. Desde que está em funcionamento, o canal online foi a porta de entrada de mais de 53 mil pedidos de nacionalidade, ainda segundo o IRN.
Esta medida contribuiu para melhorar a eficiência dos serviços, diminuindo a pressão no atendimento e o peso burocrático e logístico associado à receção da documentação em papel.
Erro de plataforma indica falsa conclusão do processo de cidadania
Por mais que a nova Plataforma da Nacionalidade tenha sido criada para agregar agilidade e precisão ao trabalho dos agentes portugueses, ela ficou marcada por um início de trabalho turbulento.
Cerca de um mês após o lançamento, um erro no sistema provocou uma grande confusão entre as pessoas que estão na fila aguardando a conclusão da sua cidadania. O novo site teve que transferir todo o conteúdo armazenado no sistema antigo. Durante o período, brasileiros que consultavam o andamento do processo se depararam com uma mensagem de conclusão do requerimento.
A mensagem, no entanto, se referia à migração dos dados feita com sucesso entre as plataformas, não sobre o processo de cidadania. Mesmo assim, a confusão foi suficiente para gerar apreensão nos solicitantes, que começaram a acionar cartórios, advogados e assessorias.
Ainda não deu entrada na sua cidadania portuguesa?
É filho, neto ou casado(a) com cidadão português e ainda não deu entrada no seu processo de reconhecimento da dupla nacionalidade?
Pare de perder tempo! Entre em contato com a Porto Cidadania Portuguesa e dê entrada no seu pedido ainda este ano.