Cidadania Portuguesa para Netos e as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Já ouviu falar sobre a nova Lei da Cidadania Portuguesa para Netos? Na realidade, ela é uma alteração feita na Lei da Nacionalidade Portuguesa, no final do ano de 2020.
A mudança é feita em dois dos requisitos exigidos para a Cidadania Portuguesa para Netos, sendo elas: necessidade de comprovar efetivos laços com a comunidade portuguesa e, o segundo, de comprovar conhecimentos da Língua Portuguesa.
Mas, entenda mais afundo o que cada mudança representa para quem deseja ter Cidadania para Netos de Portugueses:
1- Mudança referente à comprovação de laços com a comunidade portuguesa para cidadania para netos de portugueses
Agora, os netos de portugueses não necessitam mais comprovar que possuem laços efetivos com a cominidade portuguesa. Anteriormente, existia essa exigência, o que era, em muitas vezes, um grande obstáculo para conseguir a cidadania portuguesa para netos, já que muitas pessoas não tinham um vínculo efetivo em Portugal, mesmo tendo avós portugueses.
2- Comprovação de conhecimento da língua portuguesa para cidadania para netos de portugueses
Após a mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa, foi dispensada a comprovação de conhecimento na língua portuguesa. Isso, também facilitou o processo de cidadania portuguesa para netos e inclui brasileiros nesta lista também.
O que acontece se a Cidadania Portuguesa para Netos foi reconhecida na Lei de Nacionalidade Portuguesa antiga?
Já se perguntou o que muda ao ter cidadania portuguesa para netos na Lei da Nacionalidade Portuguesa antiga? Vamos responder.
Os netos que possuem a cidadania reconhecida antes de 2017, obtiveram a mesma através da aquisição. Ou seja, por não ser originária, ela não permite que exista a transmissão da nacionalidade portuguesa para os filhos.
Porém, se a cidadania portuguesa para netos foi adquirida desta forma, existe a possibilidade de converter a aquisição em atribuição da cidadania. Este processo consiste na apresentação de documentações no Consulado ou à Conservatória dos Registros Centrais. Este processo também é conhecido por Convolação.
Quais são os documentos para Cidadania Portuguesa para Netos - convolação?
Para fazer a conversão ou convolação serão necessários os seguintes documentos para cidadania portuguesa para netos:
- -Formulário de declaração para atribuição de nacionalidade (deve ser obtido pelo site do Instituto dos Registros e do Notariado, modelo 1D);
- -Atestado de antescedentes criminais brasieiro;
- -Atestado de antescedentes criminais de países em que morou após completar os 16 anos de idade, acompanhados de tradução, se necessário. Desta forma, haverá dispensa de apresentação do certificado de registro criminal português;
- -Comprovante de pagamento de taxa de 175 euros.
Quem tem direito à Cidadania Portuguesa para Netos?
Para assegurar o direito à Cidadania Portuguesa para Netos é necessário ser neto de português, seguindo o regimento da Lei da Nacionalidade.
Mesmo você tendo avô ou avó português já falecidos, mas que não tenham perdido a cidadania, você garante o direito à cidadania portuguesa para netos.
Se seu pai ou mãe, filhos de portugueses, não tenham a cidadania adquirida, é possível pular uma geração para você assegurar a sua cidadania para netos de portugueses.
Outra possibilidade de garantir sua cidadania portuguesa para netos é quando seu avô ou avó estão vivos, porém, seu pai ou mãe já tenham falecido.
Entenda o que é a atribuição da Nacionalidade Portuguesa para Netos
Após entrar em vigor em dezembro de 2020, a nova lei da nacionalidade proporciona a Nacionalidade Portuguesa para Netos por atribuição.
Com a atribuição, o neto de português terá nacionalidade de origem, ou seja, o solicitante será considerado português a partir de seu nascimento.
Qual a vantagem da Nacionalidade Portuguesa para Netos de origem?
A nacionalidade portuguesa para netos de origem, oferece uma grande vantagem sobre a cidadania adquirida por naturalização: possibilidade de transmição para descendentes sem limite de idade.
A cidadania para netos de portugueses adquirida por naturalização, só oferece efeito a partir em que a mesma é concedida ao neto. Por outro lado, a nacionalidade de origem oferece efeito retroativo, desde o nascimento do neto, podendo ser transmitida para filhos maiores.
Cidadania Portuguesa para Netos com avós ou pais falecidos
Já deve ter passado pela sua cabeça se é possível ter cidadania portuguesa para netos com avós ou pais já falecidos, não é? Por isso, vamos esclarecer mais essa dúvida.
O falecimento dos avós não impede o neto de requerer o direto à cidadania portuguesa para netos. Isso acontece, pois os requisitos para que a cidadania seja reconhecida ao neto é o fato de que o avô ou avó não tenham perdido a nacionalidade.
Cidadania Portuguesa Neto: e se o pai ou mãe do neto requerente já vieram a falecer?
Caso os pais do requerente já tenham falecido, o direito à cidadania portuguesa para netos permanece, desde que os avós do neto sejam portugueses. Neste caso, é possível obter a nacionalidade através da atribuição originária, "pulando" a geração dos pais já falecidos.
Vale lembrar que, a transmissão da cidadania para netos de portugueses permite que apenas uma geração que já tenha falecido seja ultrapassada.
Nacionalidade Portuguesa para Netos: Como demonstrar o parentesco
Para ter o direito à Cidadania Portuguesa para Netos, não é necessário que o antepassado português esteja vivo para que seu neto possa solicitar o reconhecimento da cidadania para netos de portugueses. Para comprovar a sua origem portuguesa é necessário informar ao consulado ou conservatória competente os dados do assento (certidão) de nascimento do seu antepassado português.
Nos últimos anos, a Lei de Nacionalidade Portuguesa para netos vem sofrendo algumas alterações e tem se tornado bastante vantajosa e positiva para quem quer fazer valer esse direito.
Documentos para Cidadania Portuguesa para Netos
Afinal, quais são os documentos para cidadania portuguesa para netos? De forma resumida, para solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos é necessário que você tenha em mãos documentos como o assento (certidão) de nascimento ou o documento de cidadania de seus avós. Caso eles não estejam em seus domínios, poderemos lhe fornecer o serviço de pesquisa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento de todas as exigências da Lei de Nacionalidade.
A Porto Cidadania conhece cada detalhe do procedimento e poderá realizar a preparação documental, o protocolo do pedido e o acompanhamento. Ainda assim, outra vantagem de adquirir a Cidadania Portuguesa para Netos é que os filhos deles (sim, dos netos) também poderão vir a solicitar a sua cidadania para netos de portugueses.
Como tirar Cidadania Portuguesa para Netos?
Certamente, você já se perguntou como tirar a Cidadania Portuguesa para Netos, não é mesmo?
O primeiro passo para tirar a Cidadania Portuguesa para Netos é encontrar a descendência de segundo grau, ou seja, um avô ou avó nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade em algum momento.
Depois, para dar continuidade à cidadania para netos de portugueses, será preciso reunir certidões de nascimento tanto do requerente como dos avós, certidões de casamento, antecedentes criminais, documento de identificação e documentos que comprovem o domínio da língua portuguesa.
Cidadania Portuguesa para Netos: principais requisitos:
Cidadania Portuguesa para Netos
Os netos ou os solicitantes deverão conter filiação com algum avô ou avó português, embora não seja necessários que eles estejam vivos. É muito importante que a certidão de nascimento portuguesa seja apresentada.
Não possuir antecedentes criminais ao solicitar a Nacionalidade para Netos
Para solicitar a Cidadania Portuguesa para Netos, é necessários não conter antecedentes criminais com, por exemplo, condenação à prisão por mais de três anos. Outro requisito importante que o solicitante deverá cumprir para solicitar sua Cidadania Portuguesa Neto é não ter nenhuma suspeita de ligação com atos de terrorismo, podendo apresentar algum perigo para o país.
Nacionalidade para Netos: é necessário ter vínculos com a comunidade portuguesa
Para requerer a cidadania portuguesa para netos, é importante que o solicitante comprove vínculos com a comunidade portuguesa como, por exemplo, o domínio da língua lusitana. Este requisito está previsto em lei e torna o pedido de cidadania para netos de portugueses mais acessível.
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Cidadania Portuguesa para Netos é na Porto! Nosso escritório em Portugal nos permite apresentar o pedido diretamente à conservatória competente sem a necessidade de passar pelo consulado e acompanhar, receber notificações em nome do cliente de maneira mais ágil e efetiva. O prazo médio de conclusão é de 36 a 48 meses.
Estamos prontos para receber a sua solicitação de Cidadania Portuguesa para Netos e auxiliar em todo processo. Entre em contato com a Porto Cidadania Portuguesa.