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Cidadania portuguesa por casamento: Quem tem direito?
Você sabe como funciona a cidadania portuguesa por casamento? Veja se você tem direito e como solicitar. Leia agora no blog.
Nacionalidade por casamento
Você sabia que a cidadania portuguesa por casamento é uma das formas de tornar-se um cidadão(ã) portugues(a)?
Embora os pedidos mais comuns sejam através da comprovação da linhagem portuguesa denominada “jus sanguinis”, cônjuges e companheiros também podem requerer a nacionalidade, assim como os residentes em Portugal que preencham alguns requisitos.
No artigo de hoje, vamos explicar como funciona o pedido e quem tem direito de solicitar.
Se o seu cônjuge ou companheiro(a) tem nacionalidade, ou você possui dupla nacionalidade e quer transmitir à sua esposa(o), não deixe de conferir o conteúdo que preparamos!
Seja bem-vindo ao blog da Porto Cidadania e boa leitura!
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Como funciona o processo de cidadania portuguesa por casamento?
Todos os anos, centenas de brasileiros dão entrada nos pedidos para se tornarem cidadãos portugueses.
A forma mais comum de solicitar a cidadania é através dos laços de sangue com um cidadão português, podendo ser pai, mãe, avós, entre outros.
No entanto, engana-se quem pensa que esse é o único modo de obter a dupla nacionalidade.
É possível também conseguir uma concessão do Governo para obter a nacionalidade lusitana, por meio do matrimônio ou união estável, denominada em Portugal como união de facto.
Essa concessão do Governo Português permite que todos os cônjuges de cidadãos portugueses tenham a chance de dividir esse direito tão especial com seus companheiros.
Mas, antes de partir rumo a Portugal ou a um dos Consulados no Brasil, é fundamental saber quais são os requisitos para iniciar o pedido.
Confira!
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa por casamento?
Atualmente, estrangeiro que seja casado ou que tenha união estável com uma cidadã, ou cidadão português(a), há mais de 3 anos pode dar entrada no processo de cidadania por casamento.
No entanto, a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, promulgada no dia 10 de novembro de 2020, prevê algumas diretrizes para a aquisição da cidadania por esta modalidade.
Lei de Nacionalidade Portuguesa
A nova versão da Lei de Nacionalidade foi aprovada pelo parlamento em julho de 2020, demonstrando uma importante mudança para o pedido de cidadania por casamento.
Essas mudanças visam tornar o processo simples e menos burocrático.
A versão antiga da Lei previa que, além dos 3 anos de casamento ou união estável, o cônjuge ou companheiro estrangeiro deveria comprovar algum tipo de vínculo com a comunidade portuguesa.
Caso não haja como comprovar laços com Portugal e não tenha frutos da união, o único meio a ser provado poderá ser o conhecimento da língua portuguesa, neste caso o período de união deverá ser pelo menos 5 anos.
Ainda, o conhecimento da língua portuguesa é presumido pelos naturais de países que possuem essa língua como oficial.
Quais são os documentos necessários para iniciar o processo?
Agora que você já sabe quem tem direito à nacionalidade por casamento, está na hora de listarmos os documentos necessários para dar entrada no pedido de cidadania por casamento.
Pegue seu caderno e anote!
- Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
- Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro. Para obtê-lo, clique aqui;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente;
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
Como a Porto pode ajudar você nesse pedido?
Se você deseja obter a nacionalidade lusitana por casamento, ou quer passar esse direito para seu(a) companheiro(a), o auxílio de especialistas fará toda a diferença!
A Porto Cidadania conta com uma equipe qualificada e experiente, distribuída em 3 escritórios comerciais, no Brasil, na Itália e em Portugal.
A nossa assessoria visa orientar descendentes e familiares que têm interesse em obter a cidadania portuguesa, atualizando e oferecendo suporte em todos os momentos.
Entre em contato com um de nossos especialistas e tire todas as suas dúvidas!
Até logo!