É preciso ter sobrenome português para reconhecer a sua cidadania portuguesa?

A dúvida sobre a possibilidade de registrar a cidadania portuguesa pelo sobrenome é bastante frequente.

Mito ou verdade?

Buscando esclarecer essa questão, decidimos compartilhar alguns critérios necessários para o processo legal, entre os quais existem requisitos mais relevantes para adquirir a cidadania portuguesa do que apenas apresentar o sobrenome.

Tenho direito à cidadania portuguesa pelo sobrenome ou descendência?
Essa é uma pergunta muito complexa para ser respondida com um simples “sim” ou “não". Antes de mais nada, é preciso confirmar se a descendência é verídica e pode ser comprovada por vias legais.

Isso significa que é necessário passar por uma análise documental realizada pelas autoridades portuguesas, demonstrando que você é filho, neto, bisneto, tataraneto, e assim sucessivamente, de um cidadão português.

Portanto, é necessário ir além do sobrenome. Afinal, muitos sobrenomes são compartilhados por várias nações, e os países exigem evidências adicionais daqueles que buscam a dupla cidadania.

Quais são os sobrenomes mais comuns em Portugal?

As relações históricas entre Brasil e Portugal impactam a diplomacia e a soberania de ambas as nações. É impossível desassociar um país do outro.

Diante disso, essas raízes históricas profundas — que incluem a Colonização e séculos de intercâmbio comercial e cultural — refletem-se nos cidadãos portugueses e brasileiros.

Entretanto, como mencionado anteriormente, possuir apenas um sobrenome português não é o suficiente. A descendência precisa ser comprovada legalmente.

Contudo, conhecer os sobrenomes mais frequentes pode auxiliar as pessoas curiosas a descobrir as origens de suas famílias.

Conforme o portal Nós, Portugueses, que configura uma base de dados monumental de Portugal e seus cidadãos nativos, os sobrenomes mais comuns no país são:

- Silva
- Rodrigues
- Fernandes
- Gonçalves
- Santos
- Pereira
- Ferreira
- Costa
- Gomes
- Martins
- Souza
- Dias
- Oliveira
- Lopes 
- Francisco

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também confirmou a veracidade da lista e adicionou mais um sobrenome: Lima.

Confira o ranking completo e outras estatísticas populacionais e étnicas de Portugal.
 

Como obter a cidadania portuguesa pelo sobrenome?

Possuir um sobrenome português, como um dos exemplos citados acima, é um indicativo de que você pode ter direito à cidadania portuguesa.

Afinal, o princípio legal da cidadania portuguesa é regido pelo conceito jus sanguinis, que, na jurisprudência, pode ser compreendido como o direito de sangue. 

Dessa forma, uma pessoa só pode reivindicar o direito automático e adquirido ao passaporte europeu se houver uma descendência direta.

Ter um antepassado nativo é um critério essencial. Se o grau de parentesco for distante, as chances de sucesso são menores.

Além disso, para obter a cidadania, não é possível pular mais do que duas gerações. Nesse contexto, se algum parente tiver iniciado um processo de dupla cidadania, as chances aumentam.

Para exemplificar, imagine que sua bisavó seja portuguesa e você queira solicitar a dupla cidadania. Se sua avó já tiver concluído o processo, a validação dos documentos se torna mais simples e as chances de sucesso aumentam.

As únicas exceções, caso não exista descendência direta, estão relacionadas ao tempo de residência em Portugal (atualmente fixado em cinco anos não consecutivos) ou ao casamento.

Leia mais: Ter filhos em Portugal garante direito à cidadania?

A importância da assessoria para obter a cidadania portuguesa

Ser bem-sucedido em uma solicitação de dupla cidadania requer a apresentação de muitos documentos, os quais precisam ser emitidos e verificados por fontes oficiais e confiáveis, muitas vezes, nos dois países em questão, neste caso, Brasil e Portugal.

Nesse cenário, podem surgir dificuldades ao buscar essa documentação. Até mesmo estabelecer contato com essas instituições é uma tarefa complexa e demorada.

Contar com assistência de um serviço especializado em Portugal para facilitar a obtenção e análise dos documentos é crucial, tanto considerando o aspecto financeiro quanto em termos de segurança.

Além disso, cada solicitação de dupla cidadania é única e os casos precisam ser analisados de forma individual e personalizada.

É exatamente isso que você vai encontrar na Porto Cidadania, que conta com uma equipe que acompanha o seu caso de forma personalizada. Dessa forma, auxilia você no sentido de conquistar sua dupla cidadania com sucesso.

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