Bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa?

A busca pela cidadania portuguesa desperta o interesse de muitos brasileiros que possuem ascendência lusitana. E dentro deste universo, uma dúvida é muito comum: bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa? 

A resposta não é tão simples quanto parece, pois depende da situação familiar e da transmissão da nacionalidade a partir das gerações anteriores. Neste artigo, você vai entender exatamente como funciona o processo de cidadania portuguesa para bisnetos, quem pode solicitar, e o que fazer caso seus ascendentes ainda não tenham o reconhecimento da nacionalidade. 
  

Bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa? 

De forma direta, os bisnetos de portugueses não têm direito automático à cidadania portuguesa. Isso acontece porque o reconhecimento é definido pela Lei da Nacionalidade portuguesa apenas até a segunda geração, ou seja, somente para filhos e netos.  

Assim, antes que o bisneto possa solicitar a cidadania, é necessário que o pai (ou a mãe) ou o avô (ou a avó) já tenham sido reconhecidos como cidadãos portugueses. 

Portanto, o bisneto só poderá requerer a cidadania após seus ascendentes terem o processo concluído. 

Se o avô ou avó do requerente já faleceu, o pai (ou mãe) do bisneto deverá solicitar a cidadania como neto de português, e, após o reconhecimento, o bisneto poderá pedir como filho de cidadão português. 

No caso de todos os ascendentes (pai, mãe, avô ou avó) ainda estarem vivos, o processo pode ser iniciado pelo avô ou avó. Depois, o pai ou mãe faz o reconhecimento como filho, e, por fim, o bisneto entra com seu pedido. Assim, o processo segue a ordem correta de transmissão da nacionalidade. 
  

A importância de os ascendentes estarem vivos

 
É importante reforçar que, para os bisnetos conseguirem a cidadania portuguesa, é indispensável que os ascendentes estejam vivos para que possam dar entrada nos seus respectivos pedidos. 

Isso ocorre porque a lei portuguesa não permite atribuição direta de cidadania aos bisnetos, e o reconhecimento depende das gerações anteriores. Assim, cada etapa precisa ser feita de forma cronológica, respeitando o vínculo de sangue (“iure sanguinis”), que é a base do direito à cidadania portuguesa. 
  

Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa 

A documentação exigida varia conforme a etapa do processo e o grau de parentesco com o cidadão português. No entanto, alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os casos, como: 
  
Certidão de nascimento do português que dá origem ao direito à cidadania;  

Certidões de nascimento em inteiro teor dos descendentes (avô, pai e bisneto), devidamente apostiladas;  

Documentos pessoais (RG ou passaporte) e comprovante de residência; 

 Em alguns casos, certidões de casamento também são solicitadas para confirmar o vínculo familiar. 
 
O ideal é sempre contar com a ajuda de uma assessoria especializada em cidadania portuguesa, como a Porto Cidadania Portuguesa, que orienta sobre a documentação correta para que os processos sejam feitos de forma legal e sem erros que possam atrasar o reconhecimento. 
  

E se a cidadania do avô foi reconhecida pela lei antiga? 

Um detalhe muito importante: até 2017, os netos de portugueses que solicitavam a nacionalidade tinham o reconhecimento feito por aquisição, e não por atribuição. 

Na prática, isso significa que a cidadania portuguesa concedida antes de 2017 não era originária, e, portanto, não podia ser transmitida automaticamente aos filhos ou netos. 

Mas há uma solução: é possível converter a cidadania adquirida em cidadania originária por meio de um processo chamado “conversão” ou “convolação”. 

Com essa conversão, o neto passa a ter a cidadania como se fosse atribuída por nascimento, podendo transmiti-la normalmente aos filhos e netos, e depois, aos bisnetos de portugueses. 

Essa mudança é essencial para permitir o direito das futuras gerações e fortalecer o vínculo familiar com Portugal. 
  

Como solicitar a conversão da cidadania portuguesa para netos 

O processo de conversão pode ser solicitado no Consulado de Portugal no Brasil ou diretamente na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa. 

Para isso, é necessário reunir uma série de documentos, além de fazer o pagamento da taxa de conversão. Portanto, assim como para o reconhecimento da cidadania portuguesa, o ideal é contar com uma empresa especialista no processo. 

Com a conversão aprovada, o neto passa a ser cidadão português por atribuição — e o bisneto poderá dar entrada no seu próprio pedido como filho de português, seguindo a ordem correta da lei. 


 

Por que buscar a cidadania portuguesa para bisnetos? 

Ter a cidadania portuguesa reconhecida traz inúmeros benefícios: direito de morar, trabalhar e estudar legalmente em qualquer país da União Europeia, além de acesso a serviços públicos de qualidade e possibilidade de transmitir a nacionalidade às próximas gerações. 

Para os bisnetos de portugueses, buscar esse direito é também uma forma de manter viva a ligação com as raízes familiares e abrir novas oportunidades de vida e carreira na Europa. 

Embora os bisnetos de portugueses não possam solicitar diretamente a cidadania, há caminhos legais para ter esse direito, desde que as gerações anteriores estejam reconhecidas como cidadãs. Conte com a Porto Cidadania Portuguesa para ir em busca do seu reconhecimento!