Conservatórias de Portugal x IRN: entenda qual a importância no processo de cidadania

Se você está iniciando o processo de cidadania portuguesa é muito comum encontrar diversos nomes e siglas que são desconhecidas aqui no Brasil, por exemplo: IRN, Conservatória dos Registos Centrais, Consulado, entre outras.  

Por isso, é fundamental entender como a estrutura administrativa portuguesa é organizada e saber a quem recorrer em cada etapa do processo.   

Entenda o papel das Conservatórias de Portugal e IRN no reconhecimento da sua cidadania. 
 

O que são as Conservatórias de Portugal? 

A Conservatória é o órgão público onde os fatos mais importantes da vida de uma pessoa ganham registro oficial como nascimento, casamento, óbito, compra de um imóvel e até a abertura de uma empresa.  

Se aconteceu e precisa constar em cartório, passou por uma Conservatória. Ou seja, ela funciona da mesma maneira que um cartório no Brasil. A diferença é que em Portugal quase cada município tem a sua própria unidade, o que aproxima ainda mais o registro da história de cada família. E é justamente essa proximidade que faz da Conservatória o ponto de partida do processo de cidadania. 

A Conservatória do Registo Civil da freguesia onde o seu ascendente português está registrado é de onde sai a certidão de nascimento original do dante causa, o documento que abre toda a sua jornada. 

Atualmente, boa parte dessas unidades funciona conectada ao Civil Online, o sistema digital do governo português. Na prática, dá para solicitar certidões sem sair do Brasil. 
 
 

Conservatória do Registo Civil: o que é e para serve?  

A Conservatória do Registro Civil é o equivalente ao cartório no Brasil, cada município e algumas freguesias tem a sua. As principais atribuições são: 
 

• - emitir e armazenar certidões de nascimento, casamento e óbito; 

• - realizar transcrições de atos civis estrangeiros, ou seja, registrar nos arquivos portugueses fatos que aconteceram no exterior; 

• - emitir o Cartão de Cidadão em algumas unidades; 

• - disponibilizar certidões em formato impresso ou eletrônico. 
   

Conservatória dos Registos Centrais: onde o pedido de quem mora no exterior é analisado 

A CRC (Conservatória dos Registos Centrais) concentra a análise dos pedidos de atribuição e aquisição de nacionalidade apresentados no exterior, e é um dos órgãos mais citados em qualquer processo de cidadania. 

Se você mora fora de Portugal e vai pedir a nacionalidade por descendência, é provável que o seu processo passe por esse órgão. 

Com as mudanças recentes na legislação, vale acompanhar o que muda na cidadania portuguesa para netos antes de protocolar o pedido. 
 

O que é IRN em Portugal?  

O IRN é o Instituto dos Registos e do Notariado, um órgão público integrado ao Ministério da Justiça que centraliza os serviços de registo civil, predial, comercial, de bens móveis e de pessoas coletivas em todo o país. 

Para o seu processo, o IRN é o órgão que define os procedimentos, supervisiona as Conservatórias e mantém a base nacional dos registros. É também quem responde juridicamente pelo seu pedido.  

Em uma eventual ação judicial por atraso ou indeferimento, por exemplo, o réu no tribunal é o IRN, e não a Conservatória isoladamente. 

O IRN trabalha em várias frentes ao mesmo tempo: 
 

• - Registo Civil: gerencia os dados de identificação civil, a emissão do Cartão de Cidadão e os registros de nascimento, casamento e óbito. 

• - Nacionalidade: recebe, analisa e decide os processos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa, como para filhos, netos ou cônjuges. 

• - Registos comerciais e prediais: controla o registro de empresas, imóveis e veículos. 

• - Atividade notarial: regula e fiscaliza a atividade notarial em Portugal. 

Para o seu processo, a frente mais importante é a da nacionalidade: é o IRN quem define os procedimentos, supervisiona as Conservatórias e mantém a base nacional dos registros.  

Para agilizar essa fila, o governo português já colocou em operação uma nova plataforma da Nacionalidade que usa tecnologia para acelerar os processos. 
 
Leia mais: Como acompanhar o processo da cidadania portuguesa 
 

Conservatórias de Portugal x IRN: qual a diferença? 

O IRN possui autonomia administrativa, é ele que vai definir as regras, fiscalizar o sistema de registros do país inteiro e responder juridicamente pelos processos.  

As Conservatórias, por sua vez, são os braços locais dessa máquina, as unidades físicas ou digitais que recebem os pedidos, analisam os documentos e dão andamento ao trabalho no dia a dia.  

Vamos a um exemplo prático: a certidão de nascimento do seu avô é emitida por uma Conservatória e o pedido de nacionalidade de quem vive no exterior é analisado pela Conservatória dos Registos Centrais, a CRC. E a palavra final, juridicamente falando, é sempre do IRN.
  
Para completar o mapa, dois outros órgãos aparecem com frequência: os consulados portugueses, que cuidam do protocolo de processos e da emissão de documentos, e os Arquivos Distritais, que guardam os registros antigos usados na pesquisa genealógica e na emissão de certidões. 

Confira um quadro comparativo de cada instituição:  
 

Qual o caminho do processo de cidadania portuguesa?  

O processo de cidadania portuguesa segue três etapas principais: o protocolo da documentação, a análise pelos órgãos portugueses e a decisão final.  

Antes de chegar a elas, porém, existe um trabalho preparatório de reunir os documentos, organizar as informações da família e providenciar as traduções, quando necessário.  

É nessa fase que a assessoria da Porto é fundamental, pois o que parece simples no papel pode se tornar um problema no futuro ou até o indeferimento do pedido. 

Nossa equipe conhece os caminhos dessa estrutura por dentro, prepara os documentos conforme os critérios de cada órgão, acompanha o andamento do pedido e responde às exigências com agilidade.  

O departamento de genealogia da Porto, inclusive, atua na busca de documentos tanto no Brasil quanto em Portugal, e você pode entender a importância da assessoria para a busca de documentos. Assim, você não precisa decifrar siglas nem lidar com a burocracia sozinho: o caminho até o passaporte português fica muito mais tranquilo. 

Veja como funciona cada etapa do processo de cidadania: 
 
1) Protocolo: os documentos são entregues fisicamente em uma Conservatória ou digitalmente, pela plataforma. 

2) Análise: os funcionários e conservadores daquela unidade examinam os documentos e fazem as exigências necessárias. 

3) Decisão: embora o trabalho seja executado dentro da Conservatória, quem concede ou indefere a nacionalidade é o IRN. 
 





 

Quais as mudanças na vida após a nacionalidade portuguesa? 

Com o reconhecimento da nacionalidade, um mundo novo se abre e você pode morar, trabalhar e alugar uma casa em Portugal sem as barreiras que atingem quem precisa de visto. É a diferença entre visitar um país e pertencer a ele.  

Conheça os os benefícios de reconhecer a cidadania com a Porto. 

Se você tem ascendência portuguesa e quer transformar essa história de família em cidadania, fale com a equipe da Porto e solicite seu orçamento!