Como acompanhar o processo da cidadania portuguesa

Conseguir a nacionalidade portuguesa é o sonho de milhares de brasileiros com ascendência portuguesa. Mas, depois de entregar todos os documentos e dar entrada no pedido, surge uma dúvida muito comum: como consultar o processo de nacionalidade portuguesa?

A boa notícia é que o governo de Portugal disponibiliza canais oficiais online para que qualquer requerente possa acompanhar o andamento do seu pedido. Neste artigo, você vai aprender como consultar o processo passo a passo e entender o que significam as fases do processo. 
 

Como funciona o processo de nacionalidade portuguesa 

  
Antes de explicar como consultar, é importante entender como funciona o processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa. 

O pedido pode ser feito de várias formas, conforme o tipo de ligação do requerente com Portugal. O reconhecimento pode ser por ascendência (pais ou avós portugueses) ou casamento – as formas com as quais a Porto Cidadania Portuguesa atua – ou ainda tempo de residência, ou filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.

O processo é enviado ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão responsável pela análise e aprovação da nacionalidade. O pedido recebe um número único, e é a partir dele que se pode consultar o andamento no portal oficial do governo. 
Atualmente, os pedidos são processados em várias conservatórias, sendo as mais conhecidas a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, a de Tondela, e a de Ponta Delgada, nos Açores. Cada uma tem prazos distintos, dependendo da demanda. 
 

Como consultar o processo de nacionalidade portuguesa 

1. Acesse o site oficial 

O acompanhamento deve ser feito pelo site oficial do governo português. Você pode acessar clicando aqui. Assim, será direcionado para a página de consulta, não a home do site. 

Essa é a única plataforma oficial para verificar o andamento do pedido. Qualquer outro site ou link que prometa acelerar o processo ou oferecer “consultas especiais” deve ser evitado. 



2 . Informe os dados de acesso 

Após entrar na página, você precisará inserir apenas um dado: a senha de acesso. 

Essa informação é fornecida pela conservatória onde o processo foi iniciado. Se você deu entrada por meio da assessoria da Porto Cidadania Portuguesa, enviaremos a senha para acompanhamento assim que ela for liberada. 

Se eventualmente o requerente perder a senha de acesso, ainda pode solicitá-la novamente de duas formas: 
 

• Em um Balcão da Nacionalidade; 
• Por meio da Linha de Registos: (+351) 211 950 500. Neste caso, será necessário indicar o número de processo e os seus dados de identificação. 

4. Verifique as fases do processo 

Após fazer login, você verá o status atualizado do seu pedido. O sistema exibe quatro etapas, que mostram em que ponto o processo se encontra.  

O seu processo estará na etapa que está com o tom em azul mais escuro com um “check”, conforme circulamos em verde na imagem abaixo. 


 

Entenda as 4 fases do processo de nacionalidade 

O modelo antigo, que exibia sete fases, foi substituído por uma versão mais simples e objetiva, composta por quatro etapas. A seguir, explicamos o que significa cada uma delas: 
  

 1. Submetido 

O status “Submetido” indica que o pedido foi recebido e registrado no sistema do IRN. 

Isso significa que o processo deu entrada oficialmente e está na fila para ser analisado por um técnico. 

Nessa etapa, o sistema atribui um número de processo, os documentos enviados são verificados de forma preliminar e, a partir de então, o processo aguarda ser distribuído para análise. 

Essa é normalmente a etapa mais longa, já que o volume de pedidos de nacionalidade é muito alto, especialmente os provenientes de brasileiros. 
  

 2. Em análise 

Quando o status muda para “Em análise”, significa que o seu processo está sendo avaliado por um técnico do IRN. 

Nesta fase, é feita a verificação detalhada de todos os documentos e dos requisitos legais de acordo com o tipo de pedido. 

O que pode ocorrer nesta fase: 

O IRN confirma a autenticidade das certidões enviadas;  
Verifica se o processo está completo e conforme as exigências legais;  
Em alguns casos, solicita consultas externas. Por exemplo, ao Ministério Público, à Polícia Judiciária ou a entidades estrangeiras.  

Se faltar algum documento ou houver divergência, o requerente é notificado para apresentar os complementos. Ao escolher reconhecer a cidadania com o apoio da Porto Cidadania Portuguesa, você não se preocupa com este tipo de burocracia. 

Além de atuarmos com total compromisso para evitar erros e a falta de documentos, acompanhamos todo o processo caso haja necessidade de complementar ou retificar a documentação encaminhada. 
  

3. Para decisão 

O status “Para decisão” indica que o processo já passou pela análise técnica e está aguardando o despacho final. 

Nesta fase, o conservador responsável emite o parecer definitivo, que decide se o pedido será deferido ou indeferido.
 
Em outras palavras, o processo está praticamente concluído. Caso aprovado, segue diretamente para registro civil. Contudo, se o pedido de cidadania for negado, será arquivado com justificativa formal. 

 É nesta etapa que ocorre o despacho de concessão de nacionalidade, um documento que confirma que o requerente cumpre os critérios legais para se tornar cidadão português. 
  

4. Concluído 

A etapa “Concluído” é o último passo do processo. Aqui, o sistema informa se o pedido foi deferido (aprovado) ou recusado (indeferido). 
  
Se foi deferido: 

 A nacionalidade portuguesa foi concedida;  
O assento de nascimento português foi criado;  
O requerente já pode solicitar o Cartão de Cidadão e, em seguida, o passaporte português. 
  
Se o pedido de nacionalidade portuguesa for recusado, o requerente terá o pedido arquivado. Contudo, nestes casos, ainda é possível apresentar um recurso administrativo ou um pedido judicial, dependendo do motivo da recusa. 
 

Dúvidas frequentes sobre a consulta do processo 

O que fazer se perdi minha senha? 

Você deve solicitar a senha em um Balcão da Nacionalidade ou por meio da Linha de Registos: (+351) 211 950 500. Neste caso, será necessário indicar o número de processo e os seus dados de identificação. 

Se o processo for realizado com a Porto Cidadania Portuguesa, você tem a tranquilidade de saber que sempre encaminhamos as informações de acesso para os clientes. 
 
O site não abre ou dá erro. É normal? 

Sim. O portal pode ficar instável devido à alta demanda. Tente acessar em outro horário ou navegador. 
  
Posso acompanhar o processo de outra pessoa? 

 Apenas com autorização formal e posse da senha. O sistema é protegido para garantir a privacidade do requerente. 



  

Como acompanhar o pedido de cidadania com ajuda profissional 

Embora o acompanhamento seja simples, as demais etapas do processo são burocráticas e exigem uma análise minuciosa de documentação. Por isso, contar com uma assessoria especializada em nacionalidade portuguesa faz toda a diferença. 

A Porto Cidadania Portuguesa acompanha o andamento do processo, mantêm contato direto com as conservatórias e cuida de qualquer exigência ou pendência que surja. 

Com uma assessoria confiável, o requerente evita atrasos por documentação incorreta e tem mais segurança até a conclusão do pedido.  

Se você está em processo de reconhecimento da nacionalidade ou ainda reunindo documentos, contar com o apoio de especialistas pode fazer toda a diferença. Assim, o sonho de ter o passaporte português e todos os direitos de um cidadão europeu estará cada vez mais perto de se tornar realidade.