Assento de nascimento em Portugal: saiba o que é

O reconhecimento da cidadania portuguesa é um processo que desperta muitas dúvidas entre os luso-descendentes. Uma das principais delas está relacionada a um documento que é fundamental para confirmar a nacionalidade: o assento de nascimento em Portugal. Esse registro é indispensável para quem busca ser oficialmente reconhecido como cidadão português.  

Mas afinal, o que é o assento de nascimento? Qual a sua função dentro do processo de cidadania? Como obtê-lo? Ao longo deste artigo, vamos esclarecer essas questões e mostrar por que ele é tão importante. 
 

O que é o assento de nascimento em Portugal?  

O assento de nascimento em Portugal é um documento emitido diretamente pelo Registro Civil português. Ele corresponde ao registro oficial da existência de uma pessoa como cidadã de Portugal. Diferentemente da certidão de nascimento brasileira, que é emitida em cartório, o assento está inserido no sistema de registros civis portugueses e comprova que determinado indivíduo é reconhecido como português perante o Estado. 

Ou seja, quando um descendente de portugueses conclui o processo de cidadania, o resultado é a criação de um assento de nascimento em seu nome nos livros do registro civil português. É como se a pessoa “renascesse” oficialmente em Portugal, passando a constar nos arquivos do país com todos os direitos de um cidadão. 
  

Como o assento de nascimento é emitido? 

A emissão do assento de nascimento ocorre somente após a conclusão do processo de nacionalidade junto às autoridades portuguesas. Isso significa que não é possível solicitar o assento isoladamente; ele é consequência do reconhecimento da cidadania.  

Assim que o processo é aprovado, o Registro Civil em Portugal cria o assento com os dados completos do requerente: nome, filiação, data e local de nascimento, entre outras informações. Esse documento passa a integrar os arquivos nacionais, e o cidadão pode, então, solicitar a emissão de documentos portugueses, como o Cartão de Cidadão e o passaporte. 
  

Qual a importância do assento de nascimento em Portugal? 

O assento de nascimento é fundamental porque ele é a prova oficial de que uma pessoa é portuguesa de fato. Sem esse registro, não é possível solicitar outros documentos portugueses. 

É a partir do assento que se obtêm: 

Cartão de Cidadão: documento de identificação oficial em Portugal; 

Passaporte português: um dos mais poderosos do mundo, com acesso a inúmeros países sem necessidade de visto; 

Inscrição em universidades: os cidadãos portugueses pagam taxas diferenciadas em relação a estrangeiros.
  
Portanto, o assento é a base para exercer plenamente os direitos de um cidadão português. 
  

Onde obter o assento de nascimento? 

Após a criação do assento, é possível solicitar cópias atualizadas diretamente em conservatórias do Registro Civil em Portugal. Também é possível fazer esse pedido online, no site do Ministério da Justiça português. 

As cópias do assento podem ser emitidas em versão simples ou certificada.   
 

Assento de nascimento para filhos e netos de portugueses 

Quem busca o reconhecimento da cidadania por descendência terá seu assento de nascimento criado em Portugal após o processo. Isso vale tanto para filhos quanto para netos de portugueses, desde que cumpram os requisitos legais. 

Nos casos em que o processo é feito por atribuição (para filhos de portugueses), o assento é criado de forma direta, sem grandes complicações. Já para netos, o procedimento pode ser um pouco mais detalhado, mas o resultado final é o mesmo: a criação do registro oficial em Portugal. 
  

O assento de nascimento tem validade? 

  
Ao contrário de outros documentos, o assento de nascimento não “expira”. Uma vez criado, ele permanece válido de forma permanente. No entanto, em algumas situações específicas, pode ser solicitado que a cópia apresentada seja atualizada, geralmente emitida nos últimos seis meses. 

Por isso, se você pretende dar entrada em algum processo que exija o assento, como o pedido de passaporte ou o Cartão de Cidadão, é recomendável solicitar uma certidão recente. 
  

A relação entre o assento de nascimento e o passaporte português 

Muitos brasileiros sonham em obter o passaporte português, e o assento de nascimento é o primeiro passo para isso. Sem ele, não há como emitir o documento de viagem. 

Assim que o assento é criado, o cidadão pode se dirigir ao consulado português ou a uma conservatória em Portugal para solicitar o passaporte. Portanto, quem deseja viajar como cidadão europeu precisa, antes de qualquer coisa, ter o assento devidamente registrado. 



 

Como garantir que o processo seja feito corretamente? 

O caminho até a criação do assento de nascimento pode ser longo e burocrático, já que envolve reunir documentos, comprovar a descendência e lidar com prazos que variam de meses a anos. Por isso, muitas pessoas preferem contar com empresas especializadas em cidadania portuguesa, que conhecem as etapas e podem tornar o processo mais ágil e seguro. 

Com a assessoria certa, como a da Porto Cidadania Portuguesa, você tem a garantia de que toda a documentação será analisada e encaminhada de forma adequada, evitando atrasos e indeferimentos que poderiam dificultar a conquista do tão sonhado assento de nascimento português.
 
Dar esse passo é resgatar sua história, reforçar seus laços com Portugal e construir novas possibilidades para o futuro. O assento de nascimento é a porta de entrada para essa transformação! Fale com a nossa equipe especialista e reconheça a sua nacionalidade portuguesa.