24 passos: saiba como é o processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa

O reconhecimento da cidadania portuguesa é o sonho de milhares de descendentes lusitanos em todo o Brasil. Afinal, o passaporte traz consigo uma série de benefícios, especialmente para aqueles que desejam construir o futuro em Portugal, reconectando-se às suas raízes. Com o aumento na procura pela cidadania portuguesa, hoje vamos te explicar como é o processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa com a Porto Cidadania Portuguesa. 
 

Saiba como é o processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa 

Primeiras etapas: o início do contato 

1ª etapa - confirmação da contratação com a assinatura do contrato: o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa tem início com a confirmação da contratação, que ocorre com a assinatura do contrato. Após, é enviada uma cópia digital via e-mail e a formalização do serviço é concluída.  

2ª etapa - envio de boletos:  nosso time realiza o envio dos boletos e/ou link do cartão de crédito, conforme o plano de pagamento acordado.
 
3ª etapa - apresentação da equipe de Customer Success (CS):  te apresentamos a equipe de Customer Success (CS), que será responsável por acompanhar todo o processo. Esse contato inicial inclui uma mensagem de boas-vindas, a explicação sobre o suporte que será oferecido ao longo da jornada e a apresentação dos canais de comunicação disponíveis.  
 

 O momento de reunir a documentação para a nacionalidade portuguesa 

As etapas de preparação documental são essenciais para que o processo de reconhecimento da nacionalidade siga com segurança. Afinal, qualquer erro ou incoerência pode levar ao indeferimento da solicitação. 

Escolher fazer a cidadania portuguesa com a Porto é ter a certeza de contar com uma equipe especialista ao seu lado. 

4ª etapa - solicitação de documentos de identificação: enviamos uma lista detalhada com os documentos pessoais necessários que os requerentes devem enviar digitalmente, além de orientações sobre exigências específicas. Também são esclarecidas dúvidas e elencados prazos para envio à assessoria. 
 
5ª etapa - redação de procurações e conferência: é realizada a redação das procurações, documento essencial para a condução do processo. Elaboramos as procurações de acordo com as exigências legais e personalizamos o conteúdo com os dados de cada requerente. Após a redação, os documentos passam por conferência para garantir que não haja erros ou omissões.  

6ª etapa - envio das procurações para assinatura dos requerentes e recebimento de procurações: as procurações são enviadas aos requerentes para assinatura, acompanhadas de instruções sobre o procedimento correto, incluindo o reconhecimento de firma. Após a assinatura, os requerentes devolvem os documentos à assessoria, onde são novamente conferidos. Caso seja necessário, orientações adicionais são fornecidas, garantindo que tudo esteja correto para o andamento do processo.  

7ª etapa - solicitação de dados para emissão de certidões ou solicitação de certidões: se a sua contratação prevê que a nossa empresa efetue a emissão das certidões que comprovam a sua origem portuguesa, serão solicitadas as cópias ou dados para emissão das certidões de sua linhagem portuguesa. Caso a contratação preveja que você e sua família serão responsáveis pela emissão e envio das certidões ao nosso escritório, será solicitado o envio das certidões originais em formato inteiro teor.   

8ª etapa - solicitação de certidões aos cartórios (em caso de contratação de emissões através da Porto): com os dados para emissão, daremos início à solicitação junto aos cartórios competentes. Essa etapa inclui o acompanhamento do status das emissões e a verificação da autenticidade dos documentos emitidos. Aqui podem ser necessários requerimentos, que serão redigidos pela assessoria e enviados para a assinatura.
  
9ª etapa - recebimento de certidões: após a solicitação e emissão, as certidões serão recebidas e conferidas por nossa equipe para garantir que estejam completas e corretas, seguindo os requisitos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa. 
 
10ª etapa - análise técnica documental: todas as certidões que comprovam sua descendência portuguesa serão analisadas minuciosamente para verificar se estão completas e atendem às exigências. Caso sejam identificadas inconsistências, o cliente será informado sobre os ajustes necessários.
  
11ª etapa - retificações e eventuais etapas complementares: caso sejam encontrados erros nas certidões, nossa equipe orientará sobre os procedimentos para retificação, que podem ocorrer por via administrativa ou judicial, dependendo do tipo de correção.  Caso o processo demande etapas complementares, o cliente será informado sobre prazos, custos e trâmites. 

12ª etapa - apostilamento de certidões: todas as certidões passarão pelo processo de apostilamento de Haia, que certifica a autenticidade dos documentos e os valida para uso no exterior. 
  
13ª etapa - organização documental, conferência de documentos e envio para jurídico português: com todas as etapas anteriores concluídas, os documentos serão organizados e conferidos mais uma vez para garantir que estejam corretos e prontos para o envio ao jurídico português, responsável pelo andamento do processo junto às autoridades competentes. 

 
 
 

Seu processo de reconhecimento da cidadania em Portugal 

 Depois de toda a preparação documental, chega a tão esperada hora de enviar a pasta para Portugal. A partir de então, os prazos e movimentações dependem das Conservatórias do país. 

Confira como acontece: 

14ª etapa - análise jurídica: a equipe jurídica em Portugal analisará toda a documentação enviada para garantir que atende aos requisitos legais e está apta para dar seguimento ao processo de reconhecimento da cidadania.  

15ª etapa - protocolo do processo na Conservatória competente: o processo será protocolado na plataforma exclusiva dos advogados inscritos na OA (Ordem dos Advogados em Portugal) e será distribuído de forma automática para uma das Conservatórias em Portugal, dando início oficialmente ao reconhecimento da cidadania. 

16ª etapa - recebimento do número do processo: após o protocolo, a Conservatória emitirá um número de processo e chave de acesso, permitindo o acompanhamento do andamento do processo no site da justiça em Portugal. 
É importante mencionar que diferentemente do Brasil, em Portugal, o número do processo demora alguns meses para ser disponibilizado.  

17ª etapa – Processo Submetido: o pedido de nacionalidade deu entrada em uma Conservatória e foi devidamente registrado no sistema.  

18ª etapa – Processo Em Análise: a Conservatória está verificando se o processo cumpre os requisitos legais, e se está completo com os documentos necessários ao tipo de pedido. Além disso, analisa a autenticidade dos documentos ou se o processo depende de consulta externa. 

19ª etapa – Processo Para Decisão: nesta fase, o processo é analisado pelo Conservador, que poderá solicitar esclarecimentos ou documentos complementares, caso julgue necessário. Se não houver pendências, será proferido o despacho com a decisão sobre a concessão da nacionalidade. 
 

A cidadania portuguesa concedida 

 
Depois de toda a análise por parte da Conservatória portuguesa, finalmente chega o tão esperado momento: a conclusão do processo de reconhecimento da nacionalidade. 
 
20ª etapa – Processo Concluído: a decisão do Conservador em relação ao pedido de nacionalidade é proferida e disponibilizada na plataforma.
 
21ª etapa – Finalização do Processo - concessão e registro da Nacionalidade: com o deferimento do pedido, a nacionalidade portuguesa é concedida, e o novo cidadão é inscrito no Registro Civil português através da lavratura do assento de nascimento. 

22ª etapa - conferência do assento de nascimento e eventual solicitação de correção: após o recebimento do assento de nascimento, nossa equipe jurídica irá analisar os dados para garantir que não haja erros e, se necessário, solicitará correções.
  
23ª etapa - envio do assento de nascimento aos requerentes: o assento de nascimento será disponibilizado para os requerentes, de forma digital, como prova do reconhecimento da cidadania portuguesa.  
 

A última etapa: a emissão do passaporte português 

Com o assento de nascimento em mãos, o nosso cliente chega à última etapa do processo, recebendo as orientações para a solicitação do Cartão Cidadão e o agendamento da emissão do passaporte português. 

24ª etapa - orientações para solicitação de Cartão Cidadão e Passaporte: com o processo finalizado e o assento de nascimento emitido, o cliente já pode solicitar o Cartão de Cidadão e o Passaporte, seguindo as orientações do órgão competente.  
Caso haja necessidade de atualização do estado civil (como casamento ou divórcio), essa atualização deverá ser realizada por meio de processo específico de transcrição de casamento e/ou revisão de sentença de divórcio, que constitui uma etapa complementar a ser contratada. 

 


 

 Conclusão 

O processo de reconhecimento da nacionalidade portuguesa envolve diferentes etapas, desde a análise da documentação até a tramitação junto às autoridades competentes. Como vimos ao longo do texto, cada fase exige atenção e conhecimento para evitar atrasos ou indeferimentos. Por isso, é importante ter clareza sobre o caminho a seguir e contar com apoio especializado. 

Quando você escolhe uma empresa de confiança, como a Porto, cada detalhe do seu processo é tratado com seriedade e cuidado. Nossa equipe entende as exigências legais, acompanha cada passo e está preparada para lidar com imprevistos que possam surgir. Isso significa mais segurança, tranquilidade e a certeza de que o seu direito está sendo defendido com responsabilidade. 

  
Não deixe que a burocracia se torne um obstáculo para conquistar a sua cidadania. Conte com a Porto Cidadania Portuguesa e dê o próximo passo rumo ao seu passaporte português. Entre em contato conosco hoje mesmo e inicie sua jornada para reconhecer sua nacionalidade com quem é especialista no assunto.